Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACE MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 385, PROCEDA-SE A INTIMACAO DA TESTEMUNHA RAFAEL VIEIRA DE LI MA CONFORME ENDERECO INFORMADO AS FLS. 385. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2019. JC ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 426070-48.2016.8.09.0051 131 A

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 XAS DE ESTILO, RESSALVANDO, EM TEMPO, O DISPOSTO PELO ARTIGO 18 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACE AO QUE RESTOU DECIDIDO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE PATRICK ERNANDES MART INS DE LIMA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO INDICIADO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. EDEIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. HERME

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ICIE-SE AO BANCO DO BRASIL, AGENCIA 3657-9, DETERMINANDO A SUA TR ANSFERENCIA PARA A CONTA DO FUNDESP. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2015. MARCELO FL EURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3231-52.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDIR GUILHERME MARTINS ACUSADO : DOUGLAS ALVES DE MEL

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU YURI PAIXAO DA SILVA DA ACUSACAO DE TER INFR INGIDO O ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C O ARTIGO 70, AMBOS DO CODI GO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, CADASTRE-SE A SENTENCA NO SINIC, PROCEDA-SE A BAIXA A FAVOR

Caderno único ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Jose Ronaldo Rossato Diretor de Secretaria: Ricardo Oliveira Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 7737-7/12 - Termo Circunstanciado - A: CENTRO RADIOLOGICO DO

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PESADO FARDO DO DIREITO PENAL, TRANSFERINDO-AS PARA OUTROS RAMOS DO DIREITO OU OUTROS INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL. PELO EXPOSTO, ABSOLVO WEBERTON JESUS VIEIRA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, FACE AO RECONHECIMENTO DO PRINCíPIO DA INSIGNIFICâNCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAEM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 634 068.01.2008.008808-4/000000-000 - nº ordem 761/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. D. S. M. E OUTROS X R. D. S. M. - Fls.19. Manifeste-se a autora. Int. - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 108290 068.01.2008.009249-0/000000-000 - nº ordem 801/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - R. Í.

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 GO 180, CAPUT, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL, VIA DEFENSOR A CONSTITUIDA, JUSTIFICANDO SER PRIMARIO, POSSUIR RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA, ESTANDO AUSENTE OS REQUISITOS DA PRISAO PREVE NT IVA, REQUER A LIBERDADE PROVISORIA C/C MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS 08/16 E 20 UMA VEZ QUE A P RISAO EM FLAGRANTE DO REQUERENTE FOI CONVERT

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO MENDES HOLANDA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 33216 GO - SAMUEL TASSIO DE MELO DESPACHO : AUTOS N 2018.01.42213-8 REQUERENTE: BRUNO MENDES HOLANDA TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO POR BRUNO MENDES HOLANDA, NO INTUITO DE OBTE R O LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 4.770,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS), PAGO A TITULO

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5020661-60.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: VALDECIR RODRIGUES IMPETRANTE: ARTHUR RIBEIRO ORTEGA Advogado do(a) PACIENTE: ARTHUR RIBEIRO ORTEGA - MS19732 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS/MS - 1ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO O Senhor Desembargador Federal Fausto De Sanctis: Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Arthur Ribeiro Ortega em favor de VALDECIR RODRIGUES contra ato do r. Juízo Federal d