Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2352 de recolhimento provisórias dos sentenciados Jorgeli da Conceição Segna e Vanessa Alexandre de Oliveira, foram expedidas e encaminhadas (fls. 879, 889/894). Assim, extraiam-se as cópias necessárias, encaminhando-as ao Juízo das Execuções competente. A seguir, cumpridas as formalidades legais, arqui

Seção III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 ECEU SOLTO DURANTE BOA PARTE DA INSTRUçãO CRIMINAL, BEM COMO POR NãO ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS CONTIDOS NOS ARTIGO 312 E 41 3, §3º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, FACULTO-LHE O DIREITO DE RECO RRER DESTA DECISãO EM LIBERDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. ÁGUAS LINDAS DE GOIáS – GO, 22 DE JANEIRO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2596 DECLARANTE : G. J. DE S. VARA:4ª VARA PROCESSO CLASSE REL/REQTO AUTOR :0002057-51.2014.8.26.0664 :INQUÉRITO POLICIAL : 014/2014 - Votuporanga : J. P. PROCESSO :0002058-36.2014.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 015/2014 - Votuporanga AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. A. A. VARA:1ª VARA PROCESSO :

Seção III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PENAL, DETERMINANDO, POIS, SEJA O MESMO SUBMETIDO AO JULGAMENTO PELO EGRéGIO CONSELHO DE SENTENçA DO TRIBUNAL DO JúRI DESTA COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIáS CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PERMANECEU SOLTO DURANTE TODA A INSTRUçãO CRIMINAL, BEM COMO POR NãO ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS CONTIDOS NOS ARTIGO 312 E 413, PARáGRAFO3º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, FAC

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2011 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 41538-3/11 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: F.C.R.S.G.. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: P.R.F.R..

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.08.1.001844-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: PAULO ALEXANDRE SILVA. Adv(s).: DF040999 - PAULO ALEXAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1721 policial por crime de desobediência e aplicada multa de até 10 (dez) salários mínimos. Ciência ao MP. - ADV: SUMAIA ABOU MOURAD (OAB 102646/SP) Processo 0004354-16.2015.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.I.S. - Vistos. Homologo a desistência das testemunhas não ouvidas. Desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2537 meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no artigo 213 do Código de Processo Penal. Faculto, como medida intermediária, a juntada de até 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor.Não apresentada a resposta no prazo acima, ou se o acusado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2066 Processo 1502317-50.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - LUIZ ABILIO DO NASCIMENTO - Vistos. O réu foi devidamente citado e ofereceu resposta por meio de advogado nos termos do artigo 396, parte final, e 396-A, do CPP. No momento, ausente motivos que imponham a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2553 INDICIADO : I.O.D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001103-73.2015.8.26.0048 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 57/2015 - Bom Jesus dos Perdões AUTOR : J.P. INFRATOR : J.S.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0005919-66.