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processo penal. feitas

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2.044 resultados encontrados para processo penal. feitas - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/09/2021 - Pág. 108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 108 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2021 Processo 1000426-05.2019.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marchiori Solane & Cia Ltda - Me - Manifeste-se a parte autora, sob pena de extinção do processo, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça

TJSP 17/09/2021 - Pág. 4622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4622 se a classe processual e histórico de partes no sistema SAJ. Providencie a serventia, por ocasião da realização de audiência de instrução, debates e julgamento, a juntada da folha de antecedentes atualizada do denunciado, bem como das certidões relativas àquilo que dali eventualmente constar. Intime-

TJSP 22/10/2021 - Pág. 2971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2971 manifestação do representante do Ministério Público, que acolho, determino o arquivamento do presente feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Feitas as anotações e comunicações de estilo; arquivem-se os presentes autos. Processo 0000320-79.2018.8.26.0144 - Inquérito Poli

TJSP 31/08/2021 - Pág. 2631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2631 as partes, advogados e o Representante do Ministério Público, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrôni

TJSP 31/08/2021 - Pág. 2318 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2318 NAGASHI FURUKAWA (OAB 27874/SP) Processo 0006610-54.2018.8.26.0001 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - W.E.P. - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, em atenção aos elementos que constam no inquérito policial, determino o ARQUIVAMENTO das investigaçõe

TJSP 25/10/2021 - Pág. 3963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3963 acordo com sua interpretação, o que não se admite nesta base. Cumpre esclarecer que nos termos do artigo 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, a cognição nos embargos de declaração limita-se ao reconhecimento de obscuridade, omissão, contradição e erro material, não se prestando a di

TJSP 10/06/2016 - Pág. 1749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1749 o valor previsto na tabela DPE/OAB para causas desta natureza. Expeça-se certidão. Int. - ADV: GEOVANA PIANTA (OAB 238647/SP) Processo 0003227-45.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003227) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - H.R.C. - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sent

TJSP 20/09/2021 - Pág. 2553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2553 ADV: MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO (OAB 149653/SP) Processo 1001323-05.2019.8.26.0601 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.C. - - A.M.C. - W.A.C. - Vistos, Fls. 87/88: defiro a conversão do rito da presente execução para o rito da penhora, asseverando ao ex

TJBA 20/07/2022 - Pág. 1594 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1594 Investigado: Alex Araujo Marques Investigado: Alan Ribeiro Dos Santos Investigado: Cristiane De Jesus Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000467-31.2015.8.05.0133 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITORORÓ AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITORORO BAHIA Advogado(

TJBA 20/07/2022 - Pág. 1595 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1595 Autor: Delegacia De Policia Civil De Itororo Bahia Investigado: Genivaldo Souza Moreira Santos Investigado: Nilza Ferreira Souza Investigado: Leiliane Ribeiro Dos Santos Investigado: Danilo Moreira Rocha Silva Investigado: Alex Araujo Marques Investigado: Alan Ribeiro Dos Santos Investigado: Cristiane De Jesus Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

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