Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1655 por perda de interesse superveniente a presente execução, nos termos do art. 45, §2º, da Lei nº 12.594/12, cumulado com art. 267, VI, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente e art. 3º do Código de Processo Penal. Fixo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4882 os autos ao E. TJSP para reexame necessário. Após o retorno e devidamente certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas e anotações. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIONOR TEIXEIRA (OAB 155705/SP), ADRIANA SOARES SIMÕES (OAB 189412/SP) Processo 1043645-70.2020.8.26.0224 - Tutela I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1656 Após, feitas as observações arquivem-se os autos. P.R.I. Obs.: a certidão de honorários será expedida nos autos em apenso nº 1002079-30/2010. - ADV: OSWALDO ESPERANCA (OAB 104396/SP) Processo 1002078-11.2011.8.26.0439 (00022/2011-EXE) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviço

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 AL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR A EROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELO S PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEIS MESES) OU ATE SENTENCA FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO C OMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEV ERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4802 encontra-se prejudicado, já que operada a prescrição, aqui na modalidade virtual ou antecipada ou em perspectiva. A pretensão punitiva estatal há de ser exercida dentro de determinado lapso temporal. Ultrapassado esse prazo, falece ao Estado o poder de exercício do ‘ius puniendi’. Assim, por se tratar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 4155 absolver ELIANE FERNANDES FIÚZA, qualificada nos autos, da imputação que lhe fora feita, com arrimo no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Fixo os honorários ao Defensor dativo conforme tabela do convênio. Oportunamente, expeça-se certidão e arquivem-se os autos, observadas as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 5553 do objeto apreendido. Comunique-se. - ADV: JOSE EDUARDO SANT ANNA (OAB 131024/SP) Processo 1500467-51.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.A.R. - Determino que a Defesa apresente as razões de apelação, sob pena das cominações legais. - ADV: MARILZA GONÇALVES DE GODOI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4492 pedido inicial. Remeta-se a uma das Varas de Família da Comarca de Guarulhos, com as nossas homenagens. - ADV: HARUMI CAZAROTI (OAB 347515/SP) Processo 1031858-73.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.A.F. - Vista a parte autora da Petição juntada às fls.170.In

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ======================================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4466 para o autor trazer aos autos a Procuração em nome de L. Cite-se. Int. Expeça-se o necessário. - ADV: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP) Processo 1042532-18.2019.8.26.0224 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - H.T.B. - J.O.M.S. - Ao Setor Técnico para ciência e manifestação, a fim d