Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 EQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA REL ACAO PROCESSUAL. ADEMAIS, ENCONTRA-SE NO ADITAMENTO DA DENUNCIA P ERFEITA QUANTO AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FRISE-SE QUE A DEFESA, APESAR DE DEVIDAMENTE I NTIMADA PARA MANIFESTAR QUANTO AO ADITAMENTO DA DENUNCIA, LIMITOU -SE A APRESENTAR ALEGACOES FINAIS (FLS. 11

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 OZE) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS; ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS DEFIR O A REQUERENTE LILIA CRISTINA DA SILVA CUMPRA, PROVISORIAMENTE, A SUA REPRIMENDA IMPOSTA EM REGIME DOMICILIAR, COM ARRIMO NO ARTIG O 318, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FRISE-SE QUE O REQU ERENTE DEVERA FICAR RECOLHIDO NA SUA RESIDENCIA INDICADA NO INTER ROGATORIO DE FLS. 07, DIARIAMENTE, PODENDO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2485 Publique-se. Cumpra-se. SALVADOR, 13 de maio de 2022. Álvaro Marques de Freitas Filho Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A JUIZ(A) DE DIREITO HORÁCIO MORAES PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 ADV: ALINE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 43962/B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6986 Salvador (BA), 18 de outubro de 2022. Juiza de Direito: Ana Claudia de Jesus Souza Escrivã/Diretora de Secretaria: Patricia Gomes de Oliveira xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MANUTENÇÃO MPU Processo nº:0314222-57.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Viol�

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PACIENTE : WILIS VIEIRA DOS SANTOS FILHO RELATOR : DES. IVO FAVARO D E C I S Ã O Pede-se a soltura de Wilis Vieira dos Santos Filho, preso em flagrante em 29.05.2019, com Marcos Frederico Bastulhar Alves, convertido em preventiva, pela suspeita de incursão na conduta do artigo 180, c/c o 29, do Código Penal, por conduzirem veículo, com registro de de roubo. Ind

Seção I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 PACIENTE : WESLEY MARTINS CARVALHO RELATOR : SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO NR.PROCESSO: 5470624.68.2018.8.09.0000 IMPETRANTE : ROBERTO CYSNEIROS DO RÊGO LIMA Cuida-se de habeas corpus impetrado em proveito de Wesley Martins Carvalho, preso em flagrante no dia 16.09.2018, convertido em preventiva, pela suposta prática dos crimes dos art

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 da requerente em prisão preventiva foram examinados no NAC, que, na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, é o juiz natural para apreciar o flagrante e aplicar o disposto no art. 310 do Código de Processo Penal. O juízo criminal para onde o auto de prisão em flagrante da requerente foi posteriormente remetido não funciona como instância revisora, papel esse que, sendo o caso, cabe somente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4012 Classe Assunto:Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Lesão Corporal Autor:AUTORIDADE POLICIAL DA 9A DELEGACIA TERRITORIAL Réu:Alzira da Silva Prazo:15 intimando(a)(s): ALZIRA DA SILVA, rua josé lima, 33, pituaçu - CEP 41740-350, salvador-BA, solteiro, brasileiro, natural de salvador-BA, pai antonio da silva, mãe angélica barbosa jurema Parte dis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2119 Prazo:15 intimando(a)(s): VALTER SANTIAGO, ladeira do ypiranga, 29, cidade nova - CEP 40313-030, salvador-ba, RG 3045605-37, nascido em 09/02/1962, brasileiro, natural de salvador-BA, mãe valdenice santiago Parte Dispositiva da Sentença Assim sendo, evidenciada a necessidade de proteção da ofendida e para evitar a reiteração da prática de violência contra a víti

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Iltom Marques de Alencar, preso em flagrante em 30.08.2018, convertido em preventiva, pela suposta prática do crime do artigo 171 do Código Penal, por compras em estabelecimento comercial com cartões de crédito clonados. Aponta autoridade coatora a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida