Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 600 do Código de Processo Penal. III- Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal/SP, observadas as cautelas de estilo e com as homenagens deste Juízo. IV- Intime-se. 0005682-80.2011.403.6126 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2037 - ANDRE LOPES LASMAR) X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP311395 - ERIKA ETTORI E SP313741 - JOSE RISALDO BARBOSA DA SILVA E SP315569 - FERNANDO DOS SANTOS DE SOUZA) Vistos.I- Fls.436/437: Anote-se.II- Providencie, o Réu, a regularização d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 600 do Código de Processo Penal. III- Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal/SP, observadas as cautelas de estilo e com as homenagens deste Juízo. IV- Intime-se. 0005682-80.2011.403.6126 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2037 - ANDRE LOPES LASMAR) X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP311395 - ERIKA ETTORI E SP313741 - JOSE RISALDO BARBOSA DA SILVA E SP315569 - FERNANDO DOS SANTOS DE SOUZA) Vistos.I- Fls.436/437: Anote-se.II- Providencie, o Réu, a regularização d

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2693 Código de Processo Penal. III - Se não for(em) o(s) réu(s) localizado(s) no(s) endereço(s) fornecido(s), vista ao Ministério Público para eventual indicação de endereço alternativo. IV Não havendo, cite-se por edital. V - Ocorrendo a citação e não apresentada resposta, à Defensoria Pública para oferecê-la em 10 (dez) dias. VI - Apurem-se antecedentes, caso já não tenha sido providenciad

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 2156 PROCESSO: 00056918120188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/07/2019---VITIMA:L. S. F. DENUNCIADO:DEIBLISON RONIO DA SILVA OLIVEIRA. Vistos. I - Presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. II - Cite-se por mandado ou precatória com cópia da den

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 2157 PROCESSO: 00092131920188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/07/2019---VITIMA:M. M. C. DENUNCIADO:ERIK CRISTIANO RAMOS DA SILVA. Vistos. I - Presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. II - Cite-se por mandado ou precatória com cópia da denúnc

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 2158 PROCESSO: 00092140420188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/07/2019---DENUNCIADO:PAULO ROGERIO FERREIRA COSTA. Vistos. I - Presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. II Cite-se por mandado ou precatória com cópia da denúncia para responder �

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2695 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/05/2019---VITIMA:O. E. VITIMA:E. S. B. DENUNCIADO:SUED AUGUSTO CAMPOS. I - Presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. II - Cite-se por mandado ou precatória com cópia da denúncia para responderem à acusação por escrito, em 10 (dez) dias, através de advogado, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELEANDRO WINDER ACUSADO : FABIO MONTEIRO DA SILVA ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO FABIO MONTEI RO DA SILVA, RELATIVAMENTE AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 121, 2, IN CISO II, DO CODIGO PENAL. NR

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 2151 PROCESSO: 00070506620188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019---VITIMA:A. S. C. DENUNCIADO:FRANCIERTON DE MENESES BEZERRA. Vistos. Intime-se o acusado por seu advogado constituído, via Dj-e, manifestase sobre os Embargos de Declaração. P.R.I.C. Canaã dos Carajás, 04 de julho

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2696 PROCESSO: 00092923220178140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/05/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RAYAN DA SILVA OLIVEIRA FLAGRANTEADO:CLAITON HENRIQUE ALVES MENDES. I - Presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. II - Cite-se por mandado ou precató