Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NR. PROTOCOLO : 6620-62.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SAMPAIO ADV REQTE : 31579 GO - LEOPOLDO GUIMARAES GARCIA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DO EXPOSTO, COM ESTEIO NO B PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4640 257 ADV: ADROALDO HOFFMANN (OAB 23503/MS) Posto isso, por reputar que persistem no caso em tela os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DOMICILIAR formulada por Nalini Malani de Souza. Oportunamente, traslade-se cópia desta decisão para os autos de ação penal, arquivando estes

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2619 527 RELAÇÃO Nº 0095/2021 ADV: FLÁVIO BARBOZA MATOS (OAB 28410/CE) - Processo 0002869-14.2019.8.06.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - INDICIADO: J.W.A.M. - Tendo em vista o requerimento de págs. 95/97 e a manifestação Ministerial de pág. 122,defiroo pedido de habilitação dos assistentes de acusação. Proceda-se ao cadastro no sistema fazendo constar os

Seção III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 ACAO PENAL JOAO PAULO DOURADO DOS SANTOS KAROLINY MONTALVAO VALERIO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUÍDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OFERECEREM AS RAZÕES E CONTRARRAZÕES, RESPECTIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL, E APÓS, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 CAO. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 18 DE MARCO DE 2015 LORENA P RUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48562-96.2012.8.09.0162 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IRINEUMA MOREIRA CHAVES ACUSADO : ERICA DA SILVA ANICETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO OS FUNDAMENTOS CONTIDOS NO ART. 312 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO FORMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1935 Processo nº.: 0026023-34.2012.8.26.0625 (625.01.2012.026023-7/000000-000) - Controle nº.: 002146/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO NUNES BATISTA DA SILVA - Fls.: 0 - Intime-se a defensora para apresentação de memoriais no prazo legal. - Advogados: LUCIA MARIA DE SOUZA CASTRO - OAB/SP nº.:36960; Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1842 351 respondeu todo o processo em liberdade e foi condenada a cumprir a pena em regime aberto. Transitada em julgado, certifiquese, lance-se o nome dos réus no Rol dos Culpados, façam-se as anotações e comunicações necessárias, expeça-se a Carta de Guia definitiva e remeta-se ao Juízo competente para executar a pena imposta.Custas na forma da Lei.P.R.I.”No mais persist

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO =====================================================================

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DO EXPOSTO, COM ESTEIO NO B PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE CARLOS HENRIQUE DE O LIVEIRA SAMPAIO, RECOMENDANDO-O NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA. P. R.I.C. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE

Seção III ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM AMPARO NOS ARTIGOS 282, § 6°, E 312, AMBOS DO C óDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRI A FORMULADO POR LUCAS FERNANDES SOARES DE ALMEIDA. ANOTE-SE NO SP G OS DADOS PESSOAIS E DOCUMENTOS DO ACUSADO (FLS. 09/11). EXTRAIA -SE CóPIA DAS FLS. 02/07, 30/33, BEM COMO DESTA DECISãO, DESAPENS ANDO, BAIXANDO E ARQUIVAN