Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 STO A DEFESA PREVIA NO QUE TANGE AO MERITO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/09/2017 AS 14:30 HORAS, DEVE NDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E O(A) ACUSADO(A), QUE SERA INTERROGADO(A). EXPECAM CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DE TES TEMUNHAS E INTERROGATORIO DO ACUSADO (A), CASO NECESSARIO. NOTIFI QUEM O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM. CUMPRAM.

Seção III ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 DES DA SILVA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 205138-68.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DOMINGOS RIBEIRO BARROS ADV REQTE : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : ... ISTO POSTO, POR VERIFICAR QUE AINDA ESTãO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 409 Processo 0841899-34.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0010190-42.2020.8.12.0800) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Fabio da Silva ADV: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 23051/MS) Posto isso, por reputar que persistem no caso em tela os requisitos do art. 312 do Código de Proces

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 INACAO DA COTA MINISTERIAL. NO MAIS, E DIANTE DO PEDIDO EXARADO N O ULTIMO PARAGRAFO DA COTA MINISTERIAL DE FL. 05, CONSIGNO QUE TA L PROVIDENCIA NAO SERA OBJETO DE ACOLHIMENTO, AO MENOS NA PRESENT E FASE PROCESSUAL. A SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO PARA DIRIG IR VEICULO AUTOMOTOR, PREVISTA NO ART. 294 DO CODIGO DE TRANSITO, E MEDIDA EXCEPCIONAL, CABIVEL SOMENTE QUAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102 629 Processo 0802942-06.2022.8.12.0029 (apensado ao Processo 0004736-47.2012.8.12.0029) - Pedido de Providências Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Elder Junior Vieira ADV: RAFAEL ALVES DE CASTRO (OAB 406978/SP) Intimação do requerente acerca da decisão de fls. 46/48: “Isto posto, com o parecer, DEFIRO O PEDIDO, e determino

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062 495 Processo 0009190-36.2022.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TerIntCer: F3 Logística Eireli ADV: SHEILA UGOLINI (OAB 16411/SC) Despacho de fls.117: Intime-se a empresa requerente, na pessoa de sua advogada, para intentar em apartado o pedido de fls. 86/88, acompanhado dos documentos que o i

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PROVAS EM C AUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CO NVICCAO MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES O IN DUBIO PRO RE O VALE AO T ER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR NAO, POREM, AO DEC IDIR SE DEC RETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA (STF: RTJ 64/77) ( G N ) COM E FEITO, A PRISAO PREVENTIVA FOI DECRETADA PORQUE HA PR OVA DA EXIST ENCIA DO CRIME E INDICIOS S

Seção III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 S, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUER ENTE PAULO VICTOR DA SILVA RODRIGUES. EXTRAIA-SE CóPIA DAS FLS. 0 1/15, 36/39 E DESTA DECISãO, JUNTANDO-AS NO PROCESSO PRINCIPAL, B AIXANDO, DESAPENSANDO E ARQUIVANDO O APENSO, CERTIFICANDO A PROVI DêNCIA NAQUELES AUTOS. ANOTE-SE NO

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 R ISAO PREVENTIVA DE JOAO THALES MOISES PEREIRA SILVA, BEM COMO A FA STO A DEFESA PREVIA NO QUE TANGE AO MERITO DESIGNO AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/09/2017 AS 14:30 HORAS, DE VE NDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E O(A) ACUSADO(A), QUE SERA INTERROGADO(A) EXPECAM CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DE T ES TEMUNHAS E INTERROGATORIO DO ACUSADO (A),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 205 autos documentos atualizados acerca da alegada enfermidade que o acomete, porquanto, apesar de apresentar novo pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar, se desincumbiu do ônus de provar o alegado. Prazo: 05 dias. Com os documentos ou com o decurso de prazo, tornem conclusos. Intime-se. Processo 0010331-95.2019.8.12.0800 -