10.001 resultados encontrados para processo penal. int. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 490 AVERIGUADO : EDSON VALENTIM DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500796-54.2019.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2042623/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL ANDRADE BERNARDES VARA:1ª VARA CRIMINAL Júri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 298 Processo 0011619-06.2015.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Helton Pereira Neves Vistos.1) Recebo a manifestação do Dr. Promotor de Justiça a fls. 347. Defiro a expedição de folha de antecedentes e solicitação de certidões atualizadas de processos existentes contra
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 476 CIRO CAMPOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Ipiranga Sala 04 Nº 990.10.234374-0 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Tiago Gonçalves de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao re
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 655 281 “ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de DEIKSON COSTA SOARES, com fundamento nos dispositivos legais acima referidos...””.- INT. DR(S). ILO FEIJO NEPOMUCENO , LUIZ CARLOS SOBREIRA SARAIVA 11) 356-85.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ALAN GONÇALVES DA SILVA. “Vimos através do presente, intimar Vossa Senhoria para ciência da au
TJSP 30/01/2018 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1591 DESPACHO Nº 0000035-63.2016.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Colina - Recorrente: FLÁVIO ROBERTO DA SILVA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 605 337 Vossa Senhoria para ciência da audiência de Instrução e Julgamento que será realizada no dia 27 de JUNHO de 2013, às 11h00min, nesta Secretaria da 3ª Vara, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas na acusação e defesa, residentes nesta comarca, bem como realizadas as demais provas requeridas e, em seguida, será procedido o interrogatório do acusad
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 393 Júri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2018 Processo 0000640-18.2015.8.26.0603 - Ação Penal de Competê
TJSP 21/01/2019 - Pág. 5504 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5504 Nº 0001078-83.2015.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jandira - Apelante: Amauri Nunes - Apelante: Adalberto Nunes - Apelante: Valdenice Augusta Lima Nunes - Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1774 Processo 1505191-55.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO GOUVEIA MENDES - “Quanto ao acordo de não persecução penal proposto, diante da presença dos requisitos legais e sendo, as condições, compatíveis com o caso, presentes ainda a voluntariedade, hav
ANDRÉ LUIZ MATHIAZZI, quais sejam, o Sr. Edson Soares de Oliveira e João Gabier, comparecerão independentemente de intimação, devendo estarem presentes na audiência supra designada para prestarem seus depoimentos. Declaro preclusa a oportunidade para apresentação de rol de testemunha pela defesa do réu JOSÉ FERNANDO MENDONÇA. Ato contínuo, INTIMEM-SE o réu JOSÉ FERNANDO MENDONÇA, brasileiro, RG nº 25.593.019-7/SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 190.855.078-39, residente na Av. Izalt