Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2787 Conselho Superior da Magistratura. Int. Piracicaba, 26 de junho de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP) Processo 0020245-28.2009.8.26.0451 (451.01.2009.020245) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3346 Processo 1500444-78.2018.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS - Vistos. Prazo prescricional: 25/02/2028 Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3349 deferimento, como bem analisado pelo representante do Ministério Público, uma vez que não houve qualquer alteração fática ou jurídica que justificasse o atendimento do pedido. Em que pesem as alegações da Defesa, o fato do acusado trabalho lícito e residência fixa no distrito da culpa não são sufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3611 EM PLENÁRIO. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PESSOA(S) QUE DEVERÁ(ÃO) SER CITADA(S) OU INTIMADA(S): Testemunha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3349 Processo 0001509-22.2017.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Lucas Gonzales Martins - - Orozino Martins Ramos - Intimação da Defesa para se manifestar nos termos e prazo do artigo 422 do CPP. ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2175 dele. Ressalte-se que as respostas poderão ser enviadas para [email protected], e-mail institucional do Cartório do Júri e Execuções Criminais de Piracicaba/SP. Com as respostas nos autos voltem conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se. Piracicaba, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3611 EM PLENÁRIO. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PESSOA(S) QUE DEVERÁ(ÃO) SER CITADA(S) OU INTIMADA(S): Testemunha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3257 processual, acautelar o processo, que se tratando de processo crime, que tem ainda a segunda fase, após o trânsito em julgado da pronúncia, julgamento perante o Tribunal do Júri, o que permite a rápida formação da culpa e a boa instrução criminal. E, conforme já descrito, o que fica aqui reiterado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3628 - ALVARO PATRICIO DE ALMEIDA SILVA - REITERAÇÃO da intimação do Dr Defensor para, no prazo legal, apresentar, no processo digital: ( X ) Alegações Finais; Consigne-se que no silêncio serão adotadas as medidas pertinentes (CPP, art. 265), comunicando-se, ainda, a OAB local. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3483 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1517/2019 Processo 1500867-04.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA -