Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 682 possível observar que a materialidade do crime e os indícios da autoria delitiva ficaram evidenciados pelo conjunto probatório coligido na fase inquisitiva. Já a exordial acusatória, regularmente, expôs os fatos com todas as suas circunstâncias, apontou a qualificação do acusado e, devidamente, cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 682 possível observar que a materialidade do crime e os indícios da autoria delitiva ficaram evidenciados pelo conjunto probatório coligido na fase inquisitiva. Já a exordial acusatória, regularmente, expôs os fatos com todas as suas circunstâncias, apontou a qualificação do acusado e, devidamente, cl

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DESPACHO NOMEIO A DRA. SUELI GONCALVES PARA GARANTIR A DEFESA DO ACUSADO, APRESENTANDO RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . SALIENTE-SE QUE A RECUSA APENAS SERA ACEITA NOS MOLDES PREVISTO S NO ART. 264 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. SAO DOMINGO S/GO, / 05 / 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RE SPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR.

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. J UDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 316412-35.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : MARIA CLEONICE PEREIRA COSTA DESPACHO : DESPACHO NOMEIO A DR. DERCI NERES SAMPAIO PARA GARANTIR A DEFESA DO ACUSADO, APRESENTANDO RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AO DE PENA. SAO DOMINGOS/GO, / /2016 . FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL J UIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 392692-47.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA ACUSADO : ITAMAR DA SILVA SANTOS DESPACHO : DESPACHO NOMEIO O DR. JULIO CESAR DE ALMEIDA PARA GARANTIR A DEFE SA DO ACUSADO, APRESENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1585 RELAÇÃO Nº 0099/2020 Processo 0000097-67.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Daniel Micelli Guerra - Vistos. Fls. 406/410, autentique-se e após, cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes. - ADV: VALTER ROCHA RUBIO (OAB 420758/SP), ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB 129421/SP), PER

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ACUSADO : MANOEL JUNIOR DE SOUSA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, C/C ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISAO. APOS, NAO HAVENDO REC

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDIMAR DE OLIVEIRA PATRICIO ADV REQTE : 42571 GO - FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EDIMAR DE OLIVEIRA PATRICIO, FACE A SUBSISTENCIA DOS MOTIVOS QUE AUTORIZARAM SUA SEGREGACAO CAUTELAR, NOS TERMOS DO AR TIGO 312 DO CODIGO

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR PEREIRA DE ARAUJO VITIMA : A JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, C/C ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISAO. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E PROC EDIDA AS D

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 3028 manifestação da douto Promotora de Justiça (fl. 61), utilizo-a como razão de decidir, acolhendo-a in totum. Assim, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Termo Circunstanciado, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Intime-se, cientificando-se o Ministério Público. Após, arquive-se. Canaã dos Carajás, 11 de dezembro de 2020. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Juíza de Direito Ti