Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3535 Promotora de Justiça (fl. 27/28), utilizo-a como razão de decidir, acolhendo-a in totum. Assim, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Termo Circunstanciado, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Intime-se, cientificando-se o Ministério Público. Após, arquive-se. Canaã dos Carajás, 19 de novembro de 2020. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Juíza de Direito Titular da Vara Crimin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2656 233 MARCIANO ALVES DA SILVA, sob o fundamento da garantia da ordem pública, a teor do artigo 312 do Código de Processo Penal. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Providências necessárias. Cumpra-se. Cajueiro/AL, 28 de agosto de 2020. Joyce Araújo Florentino Juíza de Direito ADV: DIOGENES ATANÁSIO DA SILVA (OAB 13066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1814 ROLIM ABREU E SILVA (OAB 378212/SP) Processo 1019879-96.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Gildasio de Souza Rios - Vistos. Intime-se a defesa para que informe se ainda representa os interesses do sentenciado, sob pena de multa, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Pe

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 O) DIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 403 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 01 DE AGOSTO DE 2018. RIC ARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129158-16.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RICARDO RANGEL RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201301291581 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AS PELA DEFESA DO ACUSADO JOHN MACIEL DE GODOI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 380725-39.2012.8.09.0006 ( 201203807257 ) : 1217 : ACAO PENAL : CICERO ALEXANDRE DE LIMA BENTO NORMANDO PEREIRA BARROS ACUSADO : JOAO NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 VITIMA : SOLAGE DA SILVA LIMA ADV ACUS : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS: 201302391016 DESPACHO ACOLHO A DECLINACAO RETRO E NOMEIO A DRA. SUELI GONCALVES PARA GARANTIR A DEFESA DO ACUSADO, APRESENT ANDO DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SALIENTE-SE QUE A RECUSA APENAS SERA ACEITA NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. 264 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 PUBLICO. P.R.I. SILVANIA/GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. NATHALIA B UENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251487-33.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ILSON DE LIMA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502514871 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE D

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 -SE A DEFESA PARA APRESENTAR SEUS MEMORIAIS PELO PRAZO LEGAL. POR FIM, VENHAM ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA A MAIS, O MM.JUIZ ENCERROU O PRESENTE TERMO, EU, M.F.C.M, QUE O DIGITEI. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO ADRIANA MARQUES THIAGO PROMOTORA DE JUSTICA DR. DIVINO JUSTINO DA SILVA JUNIOR O AB/GO 43.298 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, C/C ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISAO. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E PROC EDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES E PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE O S AUTOS. QUIRINOPOLIS-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 20

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO : 239574-25.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PROPRIEDADE INTELECTUAL ACUSADO : EMERSON MASCARENHA FEITOSA ADV ACUS : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201302395747 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2019 AS 15:00 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA