601 resultados encontrados para processo penal. manifeste - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 97836-48.2016.8.09.0175 : 407 : ACAO PENAL : RODRIGO ALVES DA SILVA SANTOS DEBORAH SANTOS SARAIVA SILVA EVILIN FLAVIA ALVES DA SILVA ACUSADO : LETICIA AMANDA BORGES BRUNO COSTA CAMPOS ADV ACUS : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : A DEFESA PARA NA FORMA E PRAZO LEGAL PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL BORGES RODRIGUES VITIMA : LUCAS ARAUJO DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.425.117 ACUSADO: GABRIEL BORGES RODRIGUES DESP ACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO GABRIEL BORGES RODRIGUES , CITADO REGULARMENTE VIA EDITAL, NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM TAMPOUCO CONSTITUIU DEFENSOR PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DETERMI NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104238-48.2016.8.09.0175 : 448 : ACAO PENAL : CLAYDISTEIN DOS SANTOS MIRIAN ABADIA MENDES DE MORAIS VITIMA : RUTH DA SILVA ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.042.382 ACUSADOS: CLAYDISTEIN DOS SANTOS E MIR AN ABADIA MENDES DE MORAIS DECISAO CONSIDERANDO QUE OS ACUSADOS C LAYDISTEIN DOS SANTOS E MIRAN ABADIA MENDES DE MORAIS, CIT
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1337 205 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator Des. Sebastião Costa Filho Recurso em Sentido Estrito n.º 0020333-22.2012.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : João José da Silva Filho Advogado : Diego de Albuquerque Silva (OAB: 9006/AL) Recorrente : Luciana Lin
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.571.344 ACUSADO: JULIO CESAR SILVA MOREIRA DES PACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JULIO CESAR SILVA MOREIRA , CITA DO REGULARMENTE VIA EDITAL, NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, N EM TAMPOUCO CONSTITUIU DEFENSOR PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DETER MINO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 582 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2009.015210 Nº ORDEM:11.01.2009/001218 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:507-9 JUIZO DEPREC:VARA ÚNICA JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:CARLOS ALBERTO ALEIXO PIRES VARA:1ª. VARA CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 TADO REGULARMENTE VIA EDITAL, NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM TAMPOUCO CONSTITUIU DEFENSOR PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DET ERMINO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NO S TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O SEU INTERESSE NA PRODUCAO ANTECIPAD A DE PROVAS. NOTIFIQUE-SE A VITIMA ACERCA DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JOAO SOARES DE SOUZA , CITADO REGULAR MENTE VIA EDITAL, NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM TAMPOUC O CONSTITUIU DEFENSOR PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DETERMINO A SUS PENSAO DO PRESENTE FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANIFESTE-SE O MINISTERI O PUBLICO SOBRE O SEU INTERESSE NA PRODUCAO AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ESPACHO EM VISTA DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO, A FL. 298 V. , DO ACORDAO QUE MANTEVE INCOLUME A SENTENCA PROLATADA POR ESTE J UIZO, EM RELACAO AO ACUSADO ROBERTO OLIVEIRA CHAVES, CUMPRA-SE AP ENAS OS SEGUINTES COMANDOS DA SENTENCA: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACAO SO BRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO
Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Origem JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20100710352778 ACAO PENAL IP. 189/2010 DESPACHO FLS. 53 "(...)Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que, nos termos do artigo 272 do Código de Processo Penal, manifeste-se acerca do pedido de habilitação de Assistente de Acusação formulado pela genitora da vítima, por int