10.001 resultados encontrados para processo penal. nao - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CO NSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO A DRA MARIA CLAUDIA RORIZ DEFENSORA DAT IVA DO REU. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. ALICE TEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 RECEBO A DENUNCIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART . 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O(S) DENUNCIADO(S) CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO A DRA. MARIA C LAUDIA RORIZ, DEFENSORA DATIVA DO(S) REU(S). CUMPRA-SE CONFORME R EQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 O PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DI AS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TEND O O DENUNCIADO CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO A DRA. TATIANE MEIRELES, DEFENSORA DATIVA DO REU. LUZIANIA, 27 D E FEVEREIRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 709-78.2015.8.09.0100 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 178503-23.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 1142 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SERGIO APARECIDO DO VALE LUIZ INDICIADO : MARCELO PEREIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CO NSTITUIR ADVOGAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO : 443587-84.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2904 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : ROSEMARY DUTRA DA SILVA REQUERIDO : JOAO ROCHA PAES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O DENUNCIADO CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NR. PROTOCOLO : 14050-35.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEONARDO MATIAS VITIMA : JOSILENE EPAMINONDAS DE SOUSA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOS TA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME D ISPOE O ART. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O DENUNCIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 OR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CO NSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO A DRA. TATIANE MEIRELES, DEFE NSORA DATIVA DO REU. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014. ALICE TELES DE OLIVEI RA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344072-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CO NSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO A DRA. TATIANE MEIRELES, DEFE NSORA DATIVA DO REU. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014. ALICE TELES DE OLIVEI RA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 329649-14.2014.8.09.0100 : 2161 : MEDIDAS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 E DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO , DESDE JA NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ COMO DEFENSORA DATIV A. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA , 22 DE FEVEREIRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 51431-82.2016.8.09.0100
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA RAZAO PARA NAO ACOLHER O PEDIDO. PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM BASE NO ART. 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVE-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. CORUMBAIBA, ____/___/2.015. NUNZIAT A STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO