Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1583 APELAÇÃO, no prazo de 8 dias. - ADV: JEFFERSON GARCIA (OAB 320163/SP) Processo 0102707-71.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.M.Y. - I.P.M. - Vistos. Fls. 1213: Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 1184/1187) que negou provimento ao recurso defensivo e manteve a r. Sentença (fls.1108/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1656 Vistos. Efetivado o integral cumprimento do acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) dos fatos supramencionado(a), nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD e observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.I.C. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1507 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMAURI PIRES DE OLIVEIRA ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2020 Processo 1000642-06.2020.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jair Teixeira de Oliveira - - Maria Alice Oliveira - Vistos. Na presente ação, pretende

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2485 contratual, entende devido. Desse modo, estão ausentes o perigo de dano de difícil ou duvidosa reparação, e ausente ainda a plausibilidade intrínseca das argumentações concernentes ao suposto direito à revisão do contrato. Int. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP) Processo 1007846-13.2021.8.26.0003 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2738 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se. - ADV: KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP) Processo 0000484-63.2016.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Luan Augusto Carvalho Abrantes - Vistos. Ante o requerimento ministerial retro, decreto a perda dos o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2552 VALORES DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA MAYUMI OKODA OSHIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL VERÍSSIMO DOS SANTOS JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2020 Processo 0001552-88.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - S.R.C. 1. Presentes elem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2110 e o necessário exame aprofundado do conjunto probatório somente será obtido durante a regular instrução processual. As demais questões trazidas na resposta à acusação dependem de estudo mais minucioso da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório em momento oportuno. Não verificada, neste exame inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1388 poderá comprovar a origem lícita dos mesmos a fim de reverter a situação. No mais, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem solicitando informações se foi instaurado termo circunstanciado em relação ao delito descrito no artigo 28 da Lei 11.343/06, em relação a Adalberto Ricardo de Oliveira. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2854 quando saía com o veículo, o acusado pulou diante do carro e passou a dar socos no vidro, precisando acelerar para deixar o local. Já na base policial, solicitou auxílio e conseguiu falar com sua mãe, que informou que o acusado havia agredido seu pai; retornou à residência e se deparou com o pai caíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1969 das penas pecuniárias para fins de oportuna extinção. Oficie-se à CPMA para que tome ciência desta decisão, bem como para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a VEC se o sentenciado iniciou o cumprimento da pena. Servirá cópia da presente decisão como ofício à CPMA e como mandado de intimaç