Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO : 148456-13.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO PATRICK ARAUJO VITIMA : FERNANDA PAULA ALVES MACEDO DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO COD

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 32236 32174 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA GO - FREDERICO DE MELO REIS DESPACHO : PROCESSO N 201301316266 DESPACHO ANTE A APRESENTACAO DAS CONTRARR AZOES RECURSAIS PELO ASSISTENTE DE ACUSACAO (FL. 272), REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS PARA APRECIACAO DOS RECURSOS INTERPOSTOS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 29 DE AGOSTO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUE

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 SPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DETERMINO O RETORNO DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIR EITO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 28 DE JUNHO DE 2016. FERNANDO OLIVEI RA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO : 408038-84.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 4031 NATUREZA : ACAO PENA

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 03/11/2.015, AS 10H30MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEMSE O DENUNCIADO, BEM COMO SEU DEF

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NãO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPóTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399, D O MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA 13/08/2015, àS 15:00HORAS, P ARA A AUDIêNCIA DE INSTRUç

Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 integrar esta decisão e determino o arquivamento dos presentes autos, nos termos do art. 395, III, do Código de Processo Penal. Outrossim, determino a incineração da droga apreendida objeto deste feito, listada no auto de apresentação e apreensão de fl. 06, com fundamento no art. 50-A e 72 da Lei 11.343/2006, o que deve ser comunicado ao Delegado Chefe da Coordenação de Repressão às Drogas. D�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arquivando-se em seguida. Publique-se. Registre-se. Intimações previstas em lei. Cumpra-se. ADV: ROGER MOREIRA DE QUEIROZ (OAB 2909/AM) - Processo 0207668-44.2010.8.04.0020 - Inquérito Policial Contravenções Penais - Requerente: J. N. de S. - Requerido: L. F. S. C. - Isto posto, nos termos do art. 109, VI c/c art. 107, IV, 1ª figura, todos do CPB, arrimado, ainda, no par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1716 Aguarde-se a citação do réu Caio. - ADV: DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP) Processo 0033815-76.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEXSANDER NASCIMENTO ALVES e outro - Aguarde-se a citação do réu Caio.Após, tornem os autos conclusos , com ur

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN JOAO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESS

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 _/___/____ AS __:__ HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA, BEM COMO O(S) ACUSADO(S) DA AUDIENCIA DESIGNADA. AINDA, REQUISITE-SE A TESTEMUNHA WILSON ALVES DOS SANTOS PMGO. ATENTEMSE OS SERVENTUARIOS PARA OS ENDERECOS INFORMADOS AS FLS. 101. EXP ECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. CIDADE OCIDENTAL, 30 DE JUNHO D