10.001 resultados encontrados para processo penal. p.r.i.c. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2510 Processo 0089275-24.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELSON YSHII - Vistos. Diante do cumprimento integral das condições do acordo de não persecução penal e da concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de ELSON YSHII e DANILO ARAUJO ZOCCA, qualificados nos au
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1831 PROCESSO:405.01.2011.027142 Nº ORDEM:11.03.2011/001612 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/915 Declarante:FERNANDO AUGUSTO SUMAN VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.027143 Nº ORDEM:11.04.2011/001764 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/916 Declarante:UILSON RODRIGUES V
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 286 JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROBERTO SILVEIRA LARA e OSVALDO MAIA DA SILVA, em face da prescrição, com fundamento no art. 107, inc. IV, c.c. art. 109, ambos do Código Penal. Expeça-se certidão de honorários no patamar de 100% da Tabela da P.G.E. para os defensores. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3452 JOSE LUIZ DE MENDONCA GALVAO JUNIOR (OAB 31473/PE), CELINA ACAUAN SIMÕES PIRES (OAB 97940/RS), LUCAS MANOGRASSO PAVIN (OAB 374983/SP), GABRIEL DOMINGUES (OAB 366056/SP), ALINE TITTAFERRANTE WAHANOW (OAB 304649/SP), PAMELA GABRIELLE MENEGUETTI (OAB 273178/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3452 JOSE LUIZ DE MENDONCA GALVAO JUNIOR (OAB 31473/PE), CELINA ACAUAN SIMÕES PIRES (OAB 97940/RS), LUCAS MANOGRASSO PAVIN (OAB 374983/SP), GABRIEL DOMINGUES (OAB 366056/SP), ALINE TITTAFERRANTE WAHANOW (OAB 304649/SP), PAMELA GABRIELLE MENEGUETTI (OAB 273178/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2360 Processo 1503647-05.2019.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.J.S.A. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e representantes. O réu foi condenado a cumprir a pena de 03 meses de detenção (lesão corporal) e 01 mês e 05 dias de detenção
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3474 RODRIGO DA SILVA (OAB 372423/SP) Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0635/2022 Processo 1002180-43.2022.8.26.0602 - Crimes de Cal
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1904 colhido no inquérito policial efetivamente conclui-se que não foi possível instaurar o procedimento criminal, uma vez que, embora a materialidade esteja comprovada, não foi possível identificar o eventual suspeito, razão porque resta ausente a justa causa, no momento, para oferecimento da denúncia. Determino, como requerido, o ARQUIVAMENTO do inquérito policial, ressalvada a hipótese do art
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 831 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ Número do processo: 0800609-89.2020.8.14.0031 Participação: AUTORIDADE Nome: CLAUDIO FONSECA E GOMES Participação: INVESTIGADO Nome: ALDELANE SILVA RIBEIRO Participação: INVESTIGADO Nome: ELIELSON LOPES BARBOSA Participação: INVESTIGADO Nome: EVERTON SILVA RIBEIRO Participação: INVESTIGADO Nome: JONAS MARTINS DA SILVA Participação: F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 832 Número do processo: 0800609-89.2020.8.14.0031 Participação: AUTORIDADE Nome: CLAUDIO FONSECA E GOMES Participação: INVESTIGADO Nome: ALDELANE SILVA RIBEIRO Participação: INVESTIGADO Nome: ELIELSON LOPES BARBOSA Participação: INVESTIGADO Nome: EVERTON SILVA RIBEIRO Participação: INVESTIGADO Nome: JONAS MARTINS DA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D