Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 1512 em metade (1/2), elevando-a ao patamar de três (03) anos de detenção, face a quantidade de crimes praticados. Face a quantidade de pena aplicada, fixo o regime aberto para o cumprimento da reprimenda (CP, art. 33, § 2°, alínea c). Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 1860 Processo nº.: 165.01.2005.002610-9/000000-000 - Controle nº.: 383/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SCHIAVON e outro - Fls.: - Aguardando a regularização da representação processual, pelo peticionário. - Advogados: MARCELO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:135590; Processo nº.: 16

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1997 Simone Silva dos Reis, incurso no artigo 33, caput da Lei 11.343/06, à pena de 01 (hum) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor mínimo legal permitido; RAFAEL PEDRO DA SILVA portador da cédula de identidade RG nº61.453.525 filho de Gilberto Pedro da Silva e Maria de Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 14 multas, fixados cada um a razão de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigidos até a data do efetivo pagamento, como incurso nas penas do artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal. b) Chilena Fernandes, RG nº. 61.163.091, filha de Guilherme Fernandes e Eleonora Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 254 pela prática do delito de receptação, por duas vezes, em concurso material de crimes. Assevera, pois, que apesar de mero cálculo aritmético, convém seja procedida a soma das penas pelas quais foi o réu condenado, e que passe a constar do dispositiva da r.sentença. Com efeito, ao analisar os argumentos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 1503 Proc. 584.01.2008.000787-2/000000-000- controle:142/08 JP X LEANDRO HENRIQUE DELFINO E MARCIO ALVES BIGARANI Fls. 410: Intime-se a vítima LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA no endereço constante às fls. 407/408 para comparecer à audiência, a qual designo para o próximo dia 27/01/2010, às 14h40min. Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3398 CRIMINAL FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA - COMARCA DE SÃO PAULO - SP) - J.P. - D.D.A. - Vistos. Esclareça o peticionário o motivo da petição de fls. 10/14, visto que o presente feito trata-se de carta precatória, já devolvida ao Juízo de origem. Cumpra-se. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 26507

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1846 a juntada da precatória cumprida, abra-se vista às partes para que se manifestem em alegações finais em prazo sucessivo de 5 (cinco) dias - ADV: HOMERO NOVAES VIEIRA BRAGA FERRAZ (OAB 61263/SP) Processo 0002101-50.2019.8.26.0323 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 6ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANAGALI MARCON BERTAZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE ROMANO TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2020 ADV: FÁBIO GOUVÊA DE SÁ (OAB 3801/AM), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM) - Processo 0263458-31.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1485 consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. Os esclarecimentos dos peritos dependerão de prévio requerimento das partes. Intime-se a vitima (01), arrolada na denúncia (fls. 2D). Intime-se o réu, requisitando-se-o, se necessário. Intime-se o representante do Ministério Público e defesa