Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4260 no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para o cumprimento do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Registr

Seção III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PROCESSUAIS (ART. 804 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL). PASSADA EM JULGADO A SENTENçA: A) DECLARO A SUSPENSãO DOS DIREITO POLíTICOS DO ACUSADO, NA FORMA DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL; B) LANCEM O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS; C) PROCEDAM A INSCRIçãO DO NOME DO RéU NO SINIC; FEITO ISSO ELABORE GUIA DE EXECUçãO PENAL E CONFECCIONE OS AUTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4062 exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR IARA GOMES DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG n° 55.670.352 SSP/DF, filha de Pedro Francisco dos Santos e Nubia Feitosa Gomes dos Santos, nascida aos 03/04/1999, natural de Olímpia/SP, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2348 1295/08Considerando a impossibilidade de comparecimento do réu e anuindo o Ministério Público, redesigno a audiência para o dia 05/07/18, às 15 horas, providenciando-se o indispensável para a realização do ato, cancelando-se o já designado.Osasco, 14 de novembro de 2017. Juiz(a) de Direito: José Ferna

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3201 377 Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Infrator e Vítima: Michael Carlos da Silva e outro SENTENÇA POSTO ISSO, pelos argumentos fáticos e jurídicos acima expostos, bem como com fundamento na Súmula 338 da Corte Superior de Justiça, JULGO PRESCRITA a pretensão de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2104 do artigo 107, V do Código Penal. Publicada esta em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se. Arquivem-se os autos, fazendo as devidas anotações. NADA MAIS. - ADV: MARCIA CRISTINA SANCHES (OAB 292435/SP) Processo 0001531-90.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Joã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2601 422 nesta cidade de Mirassol, aos 19 de junho de 2018. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CLEBER DONIZETE BARRETO. PROCESSO Nº 0000643-58.2017.8.26.0358, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 326 0002563-60.2020.8.26.0003, cuja senha não foi encaminhada, tendo em vista tratar-se de Carta Precatória física ( fls 553). Tendo e vista o Provimento CSM nº 2549/2020, artigo 3º, onde suspendeu o comparecimento presencial aos fóruns entre outros, aguarde-se até nova determinação da presidência do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2162 de Processo Civil. - ADV: MAYNE QUERINO LAZARETTI BUENO (OAB 450915/SP) Processo 1003968-48.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria José Inácio - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação. Diante das especificidades da causa e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2026 Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação para absolver MARCELO GOMES DA PONTE, RG nº 20.196.320-6/SP, com fundamento no artigo 386, inciso VI, Código de Processo Penal. Passada esta em julgado, arquivemse os autos com as medidas cabíveis. P. R. I. Osasco, 19 de agosto de 2.014 JO