10.001 resultados encontrados para processo penal. passo - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6244 verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 586/587 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3352 Processo 1500790-86.2022.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - OSVALDO LUÍS ALVES Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3608 Processo 1500190-84.2022.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO HENRIQUE DE FREITAS DE OLIVEIRA - - JOSÉ JÚLIO VIEIRA - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a prisão preventiva anteriormente decretada nestes
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3710 410583/SP) Processo 1500681-72.2022.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública RICARDO SANTOS ANDRADE - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4258 Processo 1500132-30.2021.8.26.0201 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CRISTIANO NORBERTO LEITE - Vistos. 1- Trata-se de recurso em sentido estrito interposto contra a r. sentença de fls. 327/332. Como não haverá prejuízo ao andamento do processo, em face do disposto no artigo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6245 PAULO SILVEIRA MELO SOBRINHO (OAB 174212/SP) Processo 1500118-07.2021.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDRE LUIZ DANTAS VELOSO - - Rodrigo de Andrade Campos Junior - - DOUGLAS EZEQUIEL MENDES DE MORAES - - BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS - - ALEF RIBEIRO DOS SANTOS - Vis
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3210 verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 246 por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: JURACI BENEDITO MARTINS (OAB 111627/SP) Processo 0019897-96.1
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3351 via e-mail, em 30/05/2022 (fls. 622) os dados de qualificação da testemunha protegida “D”. Assim, manifeste-se o Ministério Público, requerendo o que de direito em relação à testemunha protegida “D”, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. 4-Outrossim, aguarde-se a reprodução simul
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3211 Dourival Fagundes dos Santos - Israel Fernandes - Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos. Compulsandose os autos, verifica-se que não houve qualquer alteraç�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3620 - Autos aguardam manifestação da Defesa quanto ao cálculo da multa (fl. 239), no prazo de 10 dias. - ADV: WALTER CHIARION (OAB 316594/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2021 Processo 1500233-47.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinári