915 resultados encontrados para processo penal. pelos - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1476 inquirição da testemunha de acusação foi redesignada para o dia 02 de junho de 2010, às 15:00 horas) - Dra. Rita de Cássia Bertone A. Campos, OAB/SP 85.485, militante na Comarca de Campinas/SP. Processo nº 428.01.2008.010031-6 Controle nº 649/08 JP X Alessandro Peres Pereira e outra Decisão de fls. 2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/02/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LIDIANE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ============================================================
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2270 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUIS CALABRESE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO JOSÉ MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2016 Processo 0002086-88.2015.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Felipe Tales Massei - Hudson
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 O. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 23403-74.2019.8.09.0076 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ENIO WISLEY DA COSTA PEREIRA VITIMA : ALESSANDRA GARCIAS NERIS ADV ACUS : 55544 GO - LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201900234038 . DESPACHO VERIFICO QUE O FEITO TRAMITA DE FORMA REGULAR, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO : 24246-39.2019.8.09.0076 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNNY GERMANO DE LIMA VITIMA : ALZIRA FREDERICO ZULMI ADV ACUS : 53183 GO - MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201900242464 . DESPACHO VERIFICO QUE O FEITO TRAMITA DE FORMA REGULAR, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE A A MPLA DEFESA, O CONTRADITORIO, BEM
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1159 368 25) 9545-68.2015.8.06.0053/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: MARCELINO GOMES ALVES. “Decisão: (...) Assim sendo, com base nas fundamentações supra e da denúncia de fls. 25/29, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva do réu Marcelino Gomes Alves, mantendo a custódia do mesmo, com amparo nos arts. 311 e 312 do Código de Processo Penal, pelos fundamento
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 390884-89.2014.8.09.0032 677 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA DPC BSAN 38497 GO - FELIPE DE FREITAS MONTEIRO 38900 GO - ANA LUCIA PEREIRA BARRETO DESPACHO : 201403908847 DESPACHO OPORTUNIZEM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRAM. CERES, 22 DE OUTUBRO DE 2014 . ALESSAN
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2269 1018 16:00, intimem-se as partes e as testemunhas arroladas pela defesa/acusação. Requisite-se os presoEm relação ao pedido de fls. 139/140, por cautela, intime-se o Sr. Vítor Hugo Napholez Amorim para manifestar se há outros pedidos de restituição de veículos pendentes, eis que este magistrado em data recente, em out
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2936 de estupro de vulnerável, determino a avaliação psicológica da vítima, de sua representante legal e do réu, a ser realizada pela equipe técnica deste Juízo, por videoconferência, se achar adequado, ou, presencialmente, mediante agendamento prévio, nos termos do Comunicado Conjunto 581/2020. Comunique-se à equ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 06) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 273885-63.2002.8.09.0003 ( 200202738854 ) 2112 ACAO PENAL ITAMAR DE SOUSA ALCANTARA JUNIOR ALCIDON DA SILVA LIMA 35992 GO - FERNANDA SOUZA COSTA 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS