Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 TO, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. DESPACHO DE FL.48 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS ===============================================

Publicações Judiciais ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : SILVIO APARECIDO TEIXEIRA BAIA PROCURADOR : SOCRATES LEAO VIEIRA (DPU) DPU499 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO COM JEF CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO 1ª VARA FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO Boletim JF Nro 130910/2013 Paulo Mário Canabarro Trois Neto Juiz Federal Christiaan Allessandro Lopes de Oliveira Juiz Federal Substituto Valéria Nunes Neves Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRA

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 462 Havendo razões para aferir que a liberdade plena do paciente constitui risco à segurança social (periculum libertatis), se mostra insuficiente a substituição da segregação por medidas cautelares diversas, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Permanecendo inalterados os motivos que ensejaram a prisão preventiva, não havendo flagrante ilegalidade na custódia cautelar, deve ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2840 circunstância judicial negativa, o regime inicial será o semiaberto. Fixados os regimes iniciais de cumprimento das penas, na forma do artigo 33 do Código Penal, passo à análise do tempo de prisão cautelar dos réus, nos termos do artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, para fins de adequá-

Publicações Judiciais ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VARA FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO COM JEF CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO 1ª VARA FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO Boletim JF Nro 130917/2013 Paulo Mário Canabarro Trois Neto Juiz Federal Christiaan Allessandro Lopes de Oliveira Juiz Federal Substituto Valéria Nunes Neves Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em relação a Ivaldino Galli Intime-se a defesa do acusado supranominado para trazer aos autos, no prazo de 05 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 950 pagamento de 605 dias multa dias-multa, no piso, como incurso no artigo 33, caput, da Lei n° 11.343/06; artigo 16 da Lei n° 10.826/03; artigo 180, caput, do Código Penal, todos na forma do artigo 69 do referido códex, e o ABSOLVO da imputação de prática do crime insculpido no artigo 311 do Código Pe

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 376329-52.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEIDIMAR FELIX PARREIRA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 201403763296 CONSIDERANDO QUE OS ESFORCOS REALIZADOS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ACUSADO PARA CITACAO PESSOAL RESTARAM INFR UTIFEROS, CITE-O POR EDITAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FOR MA DO ARTIGO 361 DO CODIGO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 458 Camila Alencar de Brito (OAB 13045/AM) Christian Araújo de Souza (OAB 13291/AM) Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM) EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) Elane Laborda da Silva (OAB 11222/AM) Harben Gomes Avelar (OAB 9795/AM) João Evangelista Generoso de Araújo (OAB 12394/AM) Lindomar Lima de Souza (OAB 9739/AM) Sóstenes Adie

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 22899-35.2012.8.09.0134 62 ACAO PENAL WESLEY NAVES MARTINS A COMUNIDADE 26524 GO - ANDRESSA BERNARDES DE SENE 31171 GO - ENIO FREITAS DE SENE DESPACHO : AUTOS N: 201200228990 TENDO EM VISTA QUE, ATE A PRESENTE DATA, O ACUSADO NAO PROCEDEU AO RECOLHIMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTA S PROCESSUAIS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2334 do artigo 312 do Código de Processo Penal, permanecendo ainda as razões que ensejaram a conversão da prisão em flagrante do requerente em preventiva, indefiro o requerimento de liberdade provisória formulado por próprio punho do réu Evandro Fabiano Silverio.Encaminhe-se cópia da presente decisão ao réu