2.348 resultados encontrados para processo penal. presentes - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 RAES EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, CA PUT E PARAGRAFO UNICO, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM O SEGUINTE PRAZO DE VALIDADE: 06/10/2028. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS IMEDIATAMENTE AO MIN ISTERIO PUBLICO. SAEM A FLAGRADA, O MP E O AD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NTEIRO TEOR DESTA DECISAO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 353065-19.2014.8.09.0162 : 1988 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANTONIO NASCIMENTO TEIXEIRA DA SILVA LUCIANO LUSTOSA DE SOUSA FRANCISCO EDSON TEIXEIRA DA SILVA VITIMA : ESTADO DESPACHO : NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFEREC ER DEFESA PREVIA, NOS TERMOS DO DISPOSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 MANOEL GONCALVES DE AMORIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI VA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO PARA OS AUTOS DA ACAO PENAL, E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 44847-92.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO BATIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ESCRIVÃO(Ã) : HEBER DA SILVA VELOSO JUIZ DE DIREITO : MARINA CARDOSO BUCHDID ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 73272-05.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA VITIMA : LENILSON DA SILVA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 VERBALMENTE A PERMUTA ENTRE O PRESO E O REEDUCANDO DA CADEIA PUBL ICA, DE NOME ANDRE LUIZ SALUSTIANO DO NASCIMENTO (EXECUCAO PENAL N. 200202124449).POR MEDIDA DE CAUTELA, FORMALIZO AQUELA AUTORIZA CAO VERBAL PARA DETERMINAR A TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO LUCIANO RODRIGUES MACHADO PARA A CADEIA PUBLICA, DIANTE DE SUA SITUACAO D E TOTAL PERDA DE CONVIVIO DENTRO DA CPP LOC
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 65 Processo nº.: 012.01.2009.002056-4/000004-000 - Controle nº.: 340/2009 - Partes: ANA PAULA CHRISOSTOMO X JUSTIÇA PÚBLICA - Fls.:. Autos nº 340/09.Deverá a requerente demonstrar que se acha em dia o pagamento acordado junto ao credor fiduciário verdadeiro proprietário do bem - , ou, ao menos , que conta
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE MORAIS BARBOSA ==============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NDO A DECISAO DE FLS. 21/28 DOS AUTOS DA PRISAO EM FLAGRANTE N. 2 01600664860 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 06 DE ABRIL DE 2016. FABIANA FEDERICO SOARES JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 310939-09.2012.8.09.0134 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JAIME JOSE BARBOSA ACUSADO : JHONATAN OLIVEIRA DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : SIDNEY SILVA FORMIGA VIEIRA ADV REQTE : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : ISTO POSTO, FACE A FLAGRANTE PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PRE SENTE FEITO SEM ANALISE DO MERITO. COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALESSANDRO VIEIRA DOS SANTOS E M PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, CAPUT, D O MESMO DIPLOMA LEGAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM O SEGUINTE PRAZO DE VALIDADE: 22/02/2036. COMO O IP JA FOI CONCLUIDO E JA S E ENCONTRA APENSADO, DE-SE VISTA AO MP. SAEM