296 resultados encontrados para processo penal. pri - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 51/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de maio de 2008 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Fernando Antonio Habibe Pereira Juiz de Direito Substituto: Paulo Cezar Duran Diretora de Secretaria: Marcemi Alves Argenta Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 6623/95 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO JOSE DE MORAIS JUNIOR. Adv(s).: DF009431 - Hudson Cunha. DESPACHO - Ante a devoluç
Edição nº 41/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de maio de 2008 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Fernando Antonio Habibe Pereira Juíza de Direito Substituta: Geilza Fatima Cavalcanti Diniz Diretora de Secretaria: Marcemi Alves Argenta Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 24226-7/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: RONALD PIRES DE SOUSA. Adv(s).: DF008883 - Claudio Rocha Reis. DESPACHO - O pedido de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PRI. ARQUIVEM-SE. MOZARLANDIA, M ARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137621-47.2018.8.09.0110 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DESCONHECIDA VITIMA : ALEXANDRE ANTONIO ALVES DESPACHO : DO EXPOSTO, COMO RAZOES DE DECIDIR, ACOLHO O PARECER DO MINISTERI O PUBLICO (FLS. 81/84), EIS QUE TITULAR DA ACAO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 INDICIADO VITIMA : DESCONHECIDA : SEBASTIAO MARQUES DINIZ DIVINA RIBEIRA ELIASFERREIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, COMO RAZOES DE DECIDIR, ACOLHO O PARECER DO MINISTERI O PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM RESSALVA NO ART. 18 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. PRI. ARQUIVEM-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ
Edição nº 144/2010 Brasília - DF, terça-feira, 3 de agosto de 2010 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2010 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 79290-5/05 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ERONILDE SILVA DE SOUSA. Adv(s).: DF0015973 - ADAUTO ALTINO DA SILVA. DESPACHO:...designado o dia 13/09/2010, às 1
Edição nº 146/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de agosto de 2009 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2009 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 13064-7/09 - Queixa Crime - A: TANIA MENDES XANDECO DOS REIS. Adv(s).: DF011647 - ISAQUE RENAN PORTELA GOMES . R: ANALDINA DE OLIVEI
Edição nº 36/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009 Juiz de Direito: Fernando Antonio Habibe Pereira Juíza de Direito Substituta: Geilza Fatima Cavalcanti Diniz Diretora de Secretaria: Marcemi Alves Argenta Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 15880-3/09 - Liberdade Provisoria - A: FABIO DA COSTA SANTOS. Adv(s).: DF018271 - JOSE CARLOS CORDEIRO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INF
Edição nº 142/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2010 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Juiz de Direito Substituto: Tarsis Augusto de Santana Lima Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 143968-3/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: VERIDIANO PIRES LEITE. Adv(s).: DF012642 - ANTONIO HENR
Edição nº 150/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011 Nº 113349-7/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE GONZAGA DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF017573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR. SENTENCA - ...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, deduzida na denúncia, para ABSOLVER JOSÉ GONZAGA DE SOUZA e EDER SUARES LIMA, das sanções previstas no artigo 157, § 2º, incisos I, II e V,
Edição nº 18/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de março de 2008 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2008 Juiz de Direito: Fernando Antonio Habibe Pereira Juíza de Direito Substituta: Geilza Fatima Cavalcanti Diniz Diretora de Secretaria: Marcemi Alves Argenta Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 13974-9/2000 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: LUCIANO RODRIGUES MOURA. Adv(s).: DF022791 - Bruce Bruno Pereira de L