Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1878 secretaria desta Vara para possibilitar a ocorrência de tais audiências inviabilizaria sua realização no presente ano, tendo em vista inclusive a grande quantidade de propostas de acordo de não persecução penal elaboradas pelo Órgão Ministerial, e a consequente busca de uma tutela jurisdicional justa e efetiva, assim considerando a URGÊNCIA que o caso requer, proceda-se a expedição dos res

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ENTE MANTIDA, QUANDO DO JULGAMENTO DO APELO (ATUAIS FLS. 477/488 DOS AUTOS DE CAPA AMARELA), BEM COMO ATENTO AO TRANSITO EM JULGAD O DO ACORDAO (ATUAL FL. 560 DAQUELES AUTOS), ARQUIVEM-SE COM AS C AUTELAS DE PRAXE. ANTES POREM, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AOS DEFENSORES NOMEADOS A FL. 224, DR DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA , OAB-GO 22.686-A E DR. JOSE DONIZETE MORENO

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 OI FORMULADO PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA DECISAO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE LIBERDADE PROVISORIA E REVOGACAO DA PRISAO PREVEN TIVA EM FAVOR DO ACUSADO MATHEUS SILVA RODRIGUES. PRIMEIRAMENTE, DESTACO QUE O ACUSADO E SEU CAUSIDICO VEM TUMULTUANDO A TRAMITACA O PROCESSUAL DOS PRESENTES AUTOS, RETARDANDO A MARCHA PROCESSUAL, VEZ QUE DE FORMA INSISTENTE, VEM FORMULANDO D

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PERICULOSIDADE SOCIAL, E, SE COLOCADO EM LIBERDADE, NAO REPRESEN TARA AMEACA A ORDEM PUBLICA. OUTROSSIM, OBSERVA-SE QUE O REQUEREN TE POSSUI RESIDENCIA FIXA (FLS. 84/85), CONDICAO QUE O VINCULA AO DISTRITO DA CULPA, NAO SE OBSERVANDO PREJUIZO PARA A INSTRUCAO C RIMINAL, COMO TAMBEM EVENTUAL APLICACAO DA LEI PENAL ESTARA ASSEG URADA. DESTA FORMA, EMBORA CABIVEL AO CASO

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE D ISPOSTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS DENU NCIADOS GIVALDO LOURENCO DOS SANTOS, ESTACIO AZAMBUJA E ARMANDO J UNIOR DE JESUS, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAREM TUDO O QUE INTERESSAM AS SUAS DEFES

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DESPACHO PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMACOE S DE HC A 2 CAMARA CRIMINAL DO TJGO, PRIMEIRO VIA FAX, APOS VIA M ALOTE DIGITAL. ENCAMINHO JUNTO AS INFORMACOES, COPIA DO FLAGRANTE E DA DECISAO DE CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA. SEM PREJUIZO, JU NTE-SE COPIA DESTAS INFORMACOES AOS AUTOS. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 28 DE AGOSTO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUE

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 O ALVES EM PRISAO PREVENTIVA, PARA O FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBL ICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA E JUNTADO AOS AUTOS FOTOCOPIAS DO COMPROVANTE DE ENDERECO E DOCU MENTO DE IDENTIFICACAO, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE JOAO VICTOR FREITAS PORTO, MEDIANTE TERMO C

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 apreendidos nos autos (fls. 27), aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da sentença, nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal. Proceda-se à intimação das vítimas quanto à sentença proferida, por meio de carta. Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome dos condenados no rol dos culpados e oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4654 68105/SP) Processo 0000946-26.2018.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000860-72.2017.8.26.0594 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Agudos) - NATALIA SOARES DOS SANTOS - Data da audiência : 12 de agosto de 2019, às 16h00. Juízo de origem: 0000860-72.2017.8.26.0594 - 2ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1879 Processo nº.: 363.01.2007.015531-7/000000-000 - Controle nº.: 000851/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS RICARDO DE PAULA - Deliberação de fls. 261. Confira-se vista à defesa para ofertar seus memoriais. Pub. - Advogados: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO - OAB/SP nº.:139708; Processo nº.: 363.01.