Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 525 Nº 0067966-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Paciente: Dulce Lea Marques Arantes Impetrante: José Roberto Martins - Impetrante: Cosmo Marcelino Lorena - O advogado José Roberto Martins e o estagiário Cosmo Marcelino Lorena impetram habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Dulce Lea Marques A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 642 DESPACHO Nº 0200808-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Patrik Teixeira Faria - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - A advogada Fernanda Dias Rossi e a estagiária Aline Baptista Morais impetram habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Patrik Teixeira Faria, apontando como autoridade coatora o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2047 da custódia cautelar.Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento dos pressupostos cumulados típicos das cautelares.Na medida em que o juízo de cognição na presente fase revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 595 eventual truculência dos milicianos, bem como para noticiar sua esposa do que estava acontecendo. Sustenta ser a decisão que converteu a prisão em flagrante em custódia preventiva um despacho padrão. Argumenta não haver indício suficiente de autoria, posto que as vítimas não tinham como reconhecer os autores do roubo, os qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 651 Aduz, ainda, que a manutenção da custódia cautelar dos pacientes configura ilegal constrangimento. Trouxe à colação julgados a respeito do tema. Requer, por fim, a concessão da liminar para que seja revogada a prisão preventiva dos pacientes, determinando-se a expedição dos competentes alvarás de soltura clausulado. Ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 718 cabível a custódia cautelar, nos termos da atual redação do art. 313, I, do Código de Processo Penal. Processe-se, requisitandose informações, com urgência, por fac-símile. A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 25 de setembro de 2013. VICO MAÑAS Desembargador Relator - Magistrado(a) Vico Mañas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 435 ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, elencados no artigo 312, do Código de Processo Penal. Relata que o paciente possui residência fixa e ocupação lícita, motivo pelo qual faz jus ao direito de responder o processo em liberdade. Argumenta com o princípio da presunção de inocência. Requer, por fim, o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1805 Nº 1506722-56.2020.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: Marcos Willian Galvani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 786 SP. Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para aguardar em liberdade o desfecho da ação penal, aduzindo, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, em face do excesso de prazo na formação da culpa, pois se encontra preso há mais de 150 dias, sem que a instrução tenha sido iniciada. Ressalt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2927 para conhecimento e providências junto ao feito n. 1034244-09.2022.8.26.0602. Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias, após, verifique-se a providência tomada pelo Juízo da Vara das Execuções Criminais, tornando os autos conclusos. - ADV: CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP) Processo 1500960