Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1223 semiaberto. Após, dê-se nova vista dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, e conclusos. São Paulo, 18 de novembro de 2014. PAULO Antonio ROSSI Relator - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Alex Cardoso (OAB: 190140/SP) - 7º Andar Nº 0081510-50.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Paciente: Lucas Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 677 de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO (item 02). Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP) Processo 1501386-10.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - RAFAEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 99 Oliveira - Vistos.Tendo em vista o documento de fls. 09 (Termo de Convênio OAB/Defensoria), defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se.Defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência.Os documentos de fls. 15/25 indicam a probabilidade do direito do autor, pois evidenciam a negativação realizada, bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 597 exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de molde a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não sucede na hipótese dos autos. Com efeito, superior a quatro anos a pena máxima em abstrato cominada ao delito atribuído, em princípio cabível a segregação preventiva, nos termos da nova redação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1351 Nº 1500332-70.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Tiago Lopes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1233 extrema. Destarte, a concessão do benefício de liberdade provisória postulada em favor do paciente não se mostra adequada e suficiente, no caso em tela, visto que subsistem os requisitos elencados no artigo 312, do Código de Processo Penal. Processese, requisitando as informações de praxe. Após, dê-se vista à douta Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2085 apelação apresentado pela ré JULIANA GUARNIERI ZANETIC DA FONSECA à fls. 288/303, não restou devidamente contraarrazoado, baixem-se os autos à Origem para que a douta Promotoria de Justiça apresente suas devidas contrarrazões de apelação. 2. Posteriormente, abra-se nova vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 550 urgência, por fac-símile. A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 24 de maio de 2012. VICO MAÑAS Desembargador Relator - Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0106030-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1250 após a vinda das informações da autoridade impetrada. Requisitem-se informações, com urgência ao MMº Juízo de Primeira Instância, apontado como autoridade coatora. Processe-se. São Paulo, 05 de setembro de 2016. ÁLVARO CASTELLO Relator Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Thiago Volta Brabo Faria (OAB: 376913/SP) - 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 899 C. - O advogado Marcello da Conceição impetra habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Anderson Miguel da Silva, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do DIPO 4 - Seção 4.2.1, da Comarca de São Paulo. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois, por decisão carente de fundamentação váli