Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1666 294 de Tapiraí, nesta comarca de Piedade, LUIZ ROMUALDO DE ALMEIDA, qualificado a Fls. 46, trazia consigo, para fins de entrega a consumo, 03 (três) invólucros contendo 0,3g (três decigramas) de cocaína em forma de “crack”, droga sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, conforme auto de exibição e apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 863 CONCEICAO MENDES - OAB/SP nº.:40044; Processo nº.: 302.01.2004.014406-5/000000-000 - Controle nº.: 000868/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUZIA TERRA DA SILVA e outro - Fls.: 315 a 318 - VISTOS.LUZIA TERRA DA COSTA e ELBES JESUS DA COSTA estão sendo processados, como incursos no art. 171, “caput”, c.c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 723 no prazo. Recebo ainda o recurso da Defesa (fl. 159/160). Intime-se o recorrente para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias. Em seguida, aos recorridos, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 600).Honorários advocatícios serão arbitrados oportunamente.Int. (autos com vista para