Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2335 Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2022 Processo 1514252-60.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - I.C.S. Vistos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005237-87.2009.403.6108 (2009.61.08.005237-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X GERVASIO PEREIRA DA SILVA(SP094419 - GISELE CURY MONARI) S E N T E N Ç AAção PenalProcesso nº 0005237-87.2009.403.6108Autora: Justiça PúblicaRéu: Gervasio Pereira da SilvaSENTENÇA TIPO EVistos, etc.Trata-se de ação penal, ajuizada em face de Gervasio Pereira da Silva, tendo sido denunciado pelo Ministério Público Federal pela prática do crime de moeda

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 LICO. I. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 12 DE JANEIRO DE 2015. CHRISTIAN E GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15728-89.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : GILDETE FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO O ADVENTO DA LEI N 12.403/2011, QUE ALTEROU DISPOSIT IVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVAMENTE A PR

Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 7360-8/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FABIO FALEIRO LOURENCO e outros. Adv(s).: DF023530 - ERNANY BONFIM FILHO. VITIMA: ANTONIO JOSE

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 VITIMA ADV IND : SAUDE PUBLICA : 36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA 36362 GO - DANILO DE REZENDE NUNES DESPACHO : CONSIDERANDO O ADVENTO DA LEI N 12.403/2011, QUE ALTEROU DISPOSIT IVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVAMENTE A PRISAO E LIBERD ADE PROVISORIA, COM BASE NOS ARTIGOS 310 E 312, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ENTENDO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO

Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 2 autorizadoras, mãe de criança menor de 06 (seis) anos, responsável pelo NR.PROCESSO: 5571626.81.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás seu cuidado, cabível a domiciliar, razão para a soltura. Pedido de liminar. A decisão hostilizada pela via mandamental não se mostra de aberta ilegalidade, para merecer o adiantamento da tutela judicial, alic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1592 e Condutas Afins - Lucas Cerqueira dos Santos, - - Wellington Rodrigo Roque da Silva, - - Kelvin Henrique Gonçalves Pinto - Maria Neide Cardoso - - José Sebastião da Silva - - Nilcéia Silva, - - Deivid Denis Machado da Silva - - Cristiano da Silva Barbosa - - Gabriel Alexandre da Silva, - - Douglas Cristia

Caderno único ● 26/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 que prevê o artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, a serem convenientemente fixadas pelo Juízo das Execuções Criminais (VEC-VEPEMA), que fiscalizará o cumprimento. Em razão da substituição, não mais subsiste a necessidade da manutenção da prisão cautelar do réu, devendo ser expedido, em seu favor, alvará de soltura. Transitada em julgado esta,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2459 11.2021.8.26.0050). As medidas protetivas de urgência possuem natureza cautelar (são fixadas de forma provisória e revogável) e caráter acessório (não satisfativo, portanto). Daí que só existem e se justificam enquanto tutelam direito material subjacente. A Lei 11.340/2006, assim como o Código de Processo Penal

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DESTE FEITO, RELATIVAMENTE A PROMOVIDA THAYSIA TEIXEIRA C OM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO A RTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 4170-95.2016.8.09.0044 : 24 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : BRUNO HUMBERTO MA