Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1708 ser intimado pessoalmente da nomeação, bem como para apresentação de alegações finais no prazo legal. III- Intimem-se, expeça-se o necessário. Abaetetuba, 14 de outubro de 2020. Célia gadotti Juíza de Direito, respondendo pela Vara Criminal de Abaetetuba /1 PROCESSO: 00013227720208140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA GADOTTI BEDIN A??o: Inquérito Pol

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2628 RESENHA: 05/02/2021 A 05/02/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 00013838220118140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/02/2021 DENUNCIADO:ROSINEY AZEVEDO GOES VITIMA:A. G. S. VITIMA:L. B. S. . Vistos etc. Diante do falecimento do indiciado, conf

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2629 Vara Criminal da comarca de Abaetetuba/PA. PROCESSO: 00055275220208140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Inquérito Policial em: 05/02/2021 INDICIADO:EM APURAÇÃO VITIMA:B. O. P. . Vistos, etc. ?????????O Minist?rio P?blico, com fundamento no Art. 28 do C?digo de Processo Penal, requer o arquivamento do presente inqu?rito policial pela aus?

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1709 Público, com fundamento no art. 28 do Código de Processo Penal requer o arquivamento do presente inquérito policial, uma vez que os fatos já são objetos de apuração por esse juízo criminal por meio da ação penal nº 0009255-43.2016.814.0070 eu investigado encontra-se cumprindo as com dições impostas por ocasião da sus´pensão condicional do processo . Comungando do entendimento minister

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1181 CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz Titular da 13ª Vara Criminal de Belém Matrícula 126748 PROCESSO: 00292727220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Inquérito Policial em: 11/02/2020 INDICIADO:LAURO MARCOS MUNIZ BARRETO COTTA VITIMA:F. E. . Indiciado: Lauro Marcos Muniz Barreto Cotta DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam os presentes

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1201 dos pressupostos legais, para assegurar os interesses sociais de segurança. A prisão preventiva tem a característica de rebus sic stantibus, podendo ser revogada conforme o estado da causa, ou seja, quando desaparecerem as razões de sua decretação durante o processo. Não estando presentes os motivos que a autorizaram, não deve ser mantida, diante do seu caráter excepcional. Isto posto REVOGO a

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1795 Público para acompanhar o ato. IV - Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao MP. Abaetetuba, 23 de agosto de 2019 CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba /1 PROCESSO: 00017335720198140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Inquérito Policial em: 26/08/2019 INDICIADO:ELINALD

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2631 Código de Processo Penal, requer o arquivamento do presente inquérito policial pela ausência de justa causa à propositura da Ação Penal. Compulsando os autos verifico que assiste razão ao Ministério Público, eis que os Policiais Militares agiram amparados pela excludente de ilicitude na espécie estrito cumprimento do dever legal, impossibilitando o oferecimento de ação penal. Assim, comun

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1049 BRAGA GOMES, no endereço indicado. II - Cite-se, expeça-se o necessário. Abaetetuba, 07 de janeiro de 2021. CÉLIA GADOTTI Juíza de Direito, respondendo pela Vara Criminal de Abaetetuba PROCESSO: 00047097120188140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA GADOTTI BEDIN A??o: Inquérito Policial em: 11/01/2021 INDICIADO:RAY CASTRO CUNHA VITIMA:G. B. C. . R.Hoje I ¿

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1122 de Direito Titular da Vara Criminal de Abaetetuba PROCESSO: 00014608520118140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Execução da Pena em: 03/05/2019 APENADO:ISAC DE ALMEIDA RODRIGUES EXEQUENTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUCOES PENAIS DE ABAETETUBA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ABAETETUBA VARA