Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

processo penal. ressalto que

  1. Página inicial  > 

1.903 resultados encontrados para processo penal. ressalto que - data: 02/08/2025

Página 1 de 191

Processos encontrados


TJSP 06/02/2020 - Pág. 675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 675 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA GUSTAVO GRECCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2020 Processo 0001206-84.2013.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simple

TJSP 18/02/2020 - Pág. 565 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 565 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2020 Processo 0904681-57.2012.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.A.J. - - R.P.A.J. - - E.A.T. - VISTOS. 1. Informe a serventia se a determinação de fls. 1.001, item “1”, foi cumprida. 2. Fls. 1.003/1.007:

TJSP 13/04/2021 - Pág. 504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 504 Processo 1504755-47.2021.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - O.T.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roberto Raineri Simão Vistos. Fls. 88, atenda-se. Proceda-se a regularização do Defensor junto aos autos do processo. Int. Araraquara, 29 de março de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMEN

TJSP 13/07/2021 - Pág. 594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 594 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2021 Processo 0009212-90.2007.8.26.0037 (54/2007) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Luis Candido da Silva - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que per

TJSP 06/02/2020 - Pág. 676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 676 MARCIUS MALARA - - FAGNER MARCIUS MALARA - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva dos acusados, lançados a fls. 114/119. Assim, adotados aqui tais motivos determin

TJSP 06/11/2020 - Pág. 410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 410 da Silva - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 112/112verso. Assim, adotados aqui tais motivos determinantes (motivação per relatione

TJGO 06/08/2018 - Pág. 1954 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 MA: A COLETIVIDADE ACUSADO: ALEXANDRO BATISTA DA SILVA D E S P A C H O N OMEIO COMO DEFENSOR DATIV O O DR. ADELSON SILVA CRUVINEL , INSCRIT O NA OAB/ GO N. 50.457 , DEVENDO DEFENDER O ACUSADO E, SOBRETUDO, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS. I. CUMPRA-SE. MONTIVIDIU/GO, 27 DE JULHO DE 2018. GUSTAVO B ARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTO

TJSP 07/07/2021 - Pág. 523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 523 AUTOS AO AUTOR PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS ACERCA DO PROSSEGUIMENTO TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO: “Certifico e dou fé que em 30 DE JUNHO DE 2021 DECORREU O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS SEM QUE O HERDEIRO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS APRESENTASSE IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS (PÁGINAS 70/71

TJSP 07/06/2022 - Pág. 705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 705 Thomaz - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 52. Assim, adotados aqui tais motivos determinantes (motivação per relationem), MANTENHO O

TJSP 29/09/2021 - Pág. 541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 541 RELAÇÃO Nº 0434/2021 Processo 0004721-93.2014.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Gildo Pedro do Nascimento - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o de

«1234567…190191»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo