269 resultados encontrados para processo penal. saem - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NTIMACAO DA TESTEMUNHA ORLANDO PAULINO DA SILVA FILHO NO MESMO EN DERECO DOS AUTOS. A DEFESA NADA REQUEREU. O MM. JUIZ PASSOU A PRO FERIR O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/05/2019, AS 09H30MIN , DEVENDO A ESCRIVA NIA DESTE JUIZADO EXPEDIR OS COMPETENTES INSTRUMENTOS DE NOTIFICA CAO PARA AS PARTES E TESTEMUNHAS, EXCETO PARA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1184 Processo 1526673-89.2018.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - FREDERICO DE MELLO ALLENDE TOLEDO - “Designo o dia 02 de abril de 2020, às 14h, para oitiva da vítima e das testemunhas de defesa. Expeça-se mandado de intimação e condução coercitiva à vítima.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23940-08.2017.8.09.0087 : 102 : ACAO PENAL : STELIANE FRANCISCA DE SOUZA FALEIRO WASCELYS ANTONIO DA SILVA ACUSADO : JOSE IVAN DA SILVA DESPACHO : CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A JOSE IVAN DA SILVA, JA QUALIFICADO , MEDIANTE CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFIC AS E DE CUNHO PENAL (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ACUSADO : MARCIA RODRIGUES DE FREITAS MERCEDES RODRIGUES NATIVO RODRIGUES DE FREITAS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 21021 GO - HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO 33956 GO - JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: PRIMEIRAMENTE , OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE DE VOLVER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 RESO HA APROXIMADAMENTE (SETE) MESES. ADEMAIS, REGISTRO QUE A INS TRUCAO DO FEITO JA FOI CONCLUIDA E QUE O REU NAO REGISTRA NENHUMA CONDENACAO EM SEU DESFAVOR, MOSTRANDO INTENCAO DE MUDAR O RUMO D E SUA VIDA. DIANTE DO FATO DE QUE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL ESTA COM A CAPACIDADE DE RECLUSOS BASTANTE SUPERIOR A RECOMENDADA (SUP ERIOR A 300 PRESOS), SUBSTITUO A PRISAO DO DE
nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, determino que seja aberta vista às partes para apresentar os memorais finais, intimando-se o primeiramente o Ministério Público Federal, com vista pessoal e após a defesa com a publicação deste despacho, nos termos e prazo do artigo 404 único do Código de Processo Penal. Saem os presentes intimados. OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS FINAIS, NOS TERMOS DA R. DELIBERAÇÃO SUPRA. 0005223-95.2012
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ADV ACUS : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : VERIFICO PELA OITIVA DA VITIMA NA PRESENTE AUDIENCIA QUE O ACUSAD O DESISTIU VOLUNTARIAMENTE DE PRATICAR O CRIME DE FURTO, UMA VEZ QUE APOS INICIADA A EXECUCAO, COM A APREENSAO DA GALINHA, MESMO P ODENDO PROSSEGUIR SUA ACAO E CONSUMAR O DELITO DE FURTO, ESTE RES OLVEU SOLTAR A GALINHA E DESISTIR DE SEU INTENTO CRIM
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 788 AUTOR : J.P. INFRATOR : H.M.R. VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0006281-13.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. EXECTDO : B.V.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0006255-15.2015.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 79/20
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3446 197 os presentes intimados.”Sentença proferida e publicada em audiência. Saem os presentes intimados”. Em seguida, consultadas as partes, pelo Ministério Público foi dito que não deseja recorrer. Então pela MMª. Juíza foi dito: “Tendo em vista a renúncia recursal apresentada pelo Ministério Público, dou por transitada em jul
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1571 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL OLIVEIRA GARCIA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500567-16.2020.8.26.0564 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5003787/2020 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : K.F.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO D