Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 891 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TELMA BERKELMANS DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA ROSENDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2016 Processo 1000491-24.2016.8.26.0068 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Contravenções Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 355 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CARLOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2013 Processo 0006002-74.2013.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W. A. de S. S. - Autos:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 330 APARECIDO NASCIMENTO (OAB 228451/SP), TOKUYA SATO (OAB 100275/SP) Processo 0015403-68.2011.8.26.0278 (278.01.2011.015403) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jose Barbosa Filho - intimação do defensor para tomar ciência da expedição de carta precatória a Comarca de Aparecida - SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 323 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CARLOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2014 Processo 0001912-28.2010.8.26.0278 (278.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 427 PROCESSO :0010345-79.2014.8.26.0278 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5628/2014 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. INDICIADO : D.T.S. ADVOGADO : 269462/SP - Sergio Rodrigues Sales VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014263-07.2014.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 547 Fórum de Itaquaquecetuba - Comarca de Itaquaquecetuba JUIZ: FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA Juiz de Direito. Processo nº.: 278.01.2003.013195-9/000000-000 - Controle nº.: 000456/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WEVERTON ALVES DE SOUSA e outro - Fls.: 643 a 648 - Ciência à defesa do réu Lisandro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 362 social e desprestígio aos bens e direitos de terceiros, sendo os crimes em questão os verdadeiros catalisadores da prática de latrocínios e roubos majorados, pois não houvessem receptadores não haveria os agentes autores de crimes contra o patrimônio, não havendo portanto falar em pequena gravidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 571 Processo 0009951-14.2010.8.26.0278 (278.01.2010.009951) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ligia Maria de Carvalho - INTIMAÇÃO DE DEFESA para que fique ciente da sentença proferida nos autos em 22/07/2014: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para absolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 324 do delito narrado na denuncia e a análise mais detida desta prova não é cabível neste momento, pois sequer iniciou a instrução. Designo audiência de instrução, nos moldes do artigo 400 do CPP, para oitiva da vítima, testemunhas de acusação e defesa e interrogatório do réu para o dia 23 de outubro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 527 Processo nº.: 278.01.2008.000020-3/000000-000 - Controle nº.: 000004/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PÉRICLES SANTOS NEVES DA SILVA e outro - Fls.: - VISTOS.Ciente da resposta apresentada.Mantenho o recebimento da denúncia nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal. Saliento que, ao menos em cog