2.172 resultados encontrados para processo penal. sustenta - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás NR.PROCESSO: 5424441.39.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5424441.39.2018.8.09.0000 COMARCA DE BARRO ALTO PACIENTE: MARCILEI PEREIRA VALÉRIO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO MONOCRÁTICA Fernando Evaristo Pinheiro de Lemos, advogado inscrito na OAB-GO, sob
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR.PROCESSO: 5423999.73.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5423999.73.2018.8.09.0000 COMARCA DE TRINDADE PACIENTE: ICOLESMAR FERREIRA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM RELATÓRIO Wesley Borges Souza, advogado inscrito na OAB/GO sob o n. 32.343, impetra a prese
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 : ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA PACIENTE : YURI HENRIQUE SOARES VIEIRA RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 5299766.67.2019.8.09.0000 IMPETRANTE Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 Cuida-se de habeas corpus impetrado em proveito de Yuri Henrique Soares Vieira, a pretexto de ocorrência de constrangimento ilegal nos autos de execução nº 201800555908 e na ação penal nº
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR.PROCESSO: 5282926.79.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5282926.79.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Paciente EDIMAR CARDOSO DE OLIVEIRA DECISÃO O advogado Gerson Pinheiro de Lemos Júnior, regularmente qualificado, impetra habeas corpus, com p
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5282926.79.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Paciente EDIMAR CARDOSO DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5282926.79.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa DECISÃO MONOCRÁTICA O advogado Gerson Pinheiro de Lemos Júnior, regularmente qualificado, impetra habea
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 5158239.30.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5158239.30.2019.8.09.0000 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS PACIENTE: ALESSANDRO SILVA BORGES RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Marlon Ferreira Matos, advogado inscrito na OAB-DF n. 55.229,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Assevera a ilegalidade do flagrante, uma vez que não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 302, do Código de Processo Penal. Sustenta o impetrante que as decisões que decretou a prisão preventiva e a que indeferiu o pedido de sua revogação são desprovidas de fundamentação idônea, eis que não demonstraram elementos concretos que indiquem a necessida
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR.PROCESSO: 5506370.94.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5506370.94.2018.8.09.0000 COMARCA: VALPARAÍSO IMPETRANTE: MARCOS VENÍCIO FERNANDES ARÊDES PACIENTE: ADEMIR OLIVEIRA DE LIMA JÚNIOR RELATORA: Desa. AVELIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS DECISÃO PRELIMINAR Marcos Venício Ferna
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5564043.45.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5564043.45.2018.8.09.0000 Expediente HABEAS CORPUS Comarca de origem GOIÂNIA Impetrante CARLOS HENRIQUE GALVÃO PEREIRA Paciente MATHEUS TAVARES DA SILVA RELATÓRIO E VOTO O advogado Dr. CARLOS HENRIQUE GALVÃO PEREIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5100657.72.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Impetrante DEVAIR BALBINO DE SILVA Paciente YURI ALVES RODRIGUES NR.PROCESSO: 5100657.72.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás RELATÓRIO E VOT