Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PACIENTE : CLAUDIO HORRANE DE LIMA PALMIERI RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO Pede-se ordem liberatória de Claudio Horrane de Lima Palmieri, preso em flagrante em 19.01.2019, convertido em preventiva, pela suspeita de estuprar Larissa Guimarães dos Santos. Indicada autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Anápolis. NR.PROCESSO: 50

Seção I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 Gabinete da Desembargadora Averlirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS nº 5413525.43.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5413525.43.2018.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA IMPETRANTES: HOMERO PINTO FIGUEIREDO E OUTROS PACIENTE: LUDMILA NUNES DOS SANTOS RELATORA: Desa. Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos DECISÃO PRELIM

Publicações Judiciais ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0013633-12.2012.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE : JORGE AUGUSTO BERGESCH : Jorge Augusto Bergesch : JOÃO MÁRIO BERGESCH ADVOGADO IMPETRANTE : Joao Mario Bergesch : MARIA CRISTIANE SCHLITTLER ADVOGADO : CECILIA MARIA OYHENARD IBARRA : JORGE LUIZ FRAMIL FERNANDES : Jorge Augusto Bergesch e outro IMPETRADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE BAGÉ INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 5323317.76.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5323317.76.2019.8.09.0000 COMARCA: GOIATUBA IMPETRANTES: HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL e ANA PAULA PAINS DE DEUS PACIENTE: Gislei Silva Dos Santos RELATORA: Desa. Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos DECISÃO PRELIMINAR HUM

Seção I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 Nesse contexto, destacam a ausência de periculosidade social e gravidade concreta da conduta do paciente. E mais, fazem menção ao caráter excepcional da prisão processual e invocam o princípio constitucional da presunção de inocência. Ponderam que o paciente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e ocupação laboral lícita. E que sofre de transtor

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 Gabinete da Desembargadora Averlirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5124436.56.2019.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5124436.56.2019.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA IMPETRANTES: JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO E RUBENS SANTANA SALUSTIANO PACIENTE: MATHEUS LOPES DOS SANTOS RELATORA: Desa. AVELIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS RELAT

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 HABEAS CORPUS Número : 5115600.94.2019.8.09.0000 Comarca : NIQUELÂNDIA NR.PROCESSO: 5115600.94.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. Impetrantes : GERALDO ANTÔNIO SOARES FILHO PAULO HENRIQUE RODRIGUES MORAIS SOARES Paciente : DELCISLEI XAVIER DOS SANTOS Relator : DES. J. PAGANUCCI

Publicações Judiciais I ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de setembro de 2016. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010196-37.2013.4.03.6181/SP 2013.61.81.010196-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JOSIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00101963720134036181 4P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Não vislumbrando, a princípio, desatendimento

Seção I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 Nesse contexto, destacam a ausência de periculosidade social e gravidade concreta da conduta do paciente. E mais, fazem menção ao caráter excepcional da prisão processual e invocam o princípio constitucional da presunção de inocência. Ponderam que o paciente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e ocupação laboral lícita. E que sofre de transt

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR.PROCESSO: 5426580.61.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5426580.61.2018.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : JEAN FILIPE ALVES DA ROCHA E OUTROS PACIENTE : ARTHUR PEREIRA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de ordem liberatória de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada pelo