Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4128 BORGHI (OAB 199779/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP) Processo 1001289-69.2015.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jairo Fernando Scardelato - Rodolfo Ungaro Garcia - Fls. 53/55: Manifeste-se a parte executada. Int. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP), JESSICA FERRAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4128 BORGHI (OAB 199779/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP) Processo 1001289-69.2015.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jairo Fernando Scardelato - Rodolfo Ungaro Garcia - Fls. 53/55: Manifeste-se a parte executada. Int. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP), JESSICA FERRAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4692 500 Processo 0001699-43.2019.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - Difamação A. Fato: Dayane da Silva - Vítima: Andreska Florentino Fadigas ADV: JAINE CRISTALDO SILVA (OAB 23021/MS) ADV: JOELZA MAGNA DE BRITO (OAB 198470/SP) Intime-se o(a) querelante para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, uma vez em que

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 241 este, afiançável, ou não, a infração, expedido o mandado de prisão, não tiver sido encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça; IV - mediante edital, nos casos do no II, se o réu e o defensor que houver constituído não forem encontrados, e assim o certificar o oficial de justiça; V - mediante edital, nos casos do no III, se o defensor que o réu houver constituído também não for

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 322 pessoalmente, se estiver preso; II - ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança; III - ao defensor constituído pelo réu, se este, afiançável, ou não, a infração, expedido o mandado de prisão, não tiver sido encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça; IV - mediante edital, nos casos do

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 302 sentença condenatória. Transcrevo, a fim de delimitar a quaestio, o teor do mencionado dispositivo legal: "Art. 392. A intimação da sentença será feita: I - ao réu, pessoalmente, se estiver preso; II - ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança; III - ao defensor constituído pelo réu, se este, a

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 Não são conhecidos o embargos declaratórios opostos com a ausência do pressuposto objetivo do cabimento, impugnação à decisão judicial, a teor do art. 619, do Código de Processo Penal, tratando a hipótese de insurgência contra ato administrativo, extrato da ata de julgamento, supostamente contraditório, expondo a ocorrência de erro material, determinada a cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1191 Processo 1500457-14.2019.8.26.0544 - Inquérito Policial - Furto - ADRIANO PEREIRA - Considerando a petição e procuração juntados aos autos, autorizo o levantamento da fiança pelo advogado constituído, expedindo-se guia de levantamento. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Obse

Seção I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: REVISAO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICIDIO. ABSOLVICAO. JULGAMENTO CONTRARIO AS PROVAS DOS AUTOS. PROVA NOVA. REDUCAO DA REPRIMENDA. REEXAME DA MATERIA. CARENCIA DA ACAO. 1. SE OS PEDIDOS FOR MULADOS NAO SE AJUSTAM A NENHUMA DAS HIPOTESES PRE VISTAS NO ARTIGO 621 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRATANDO-SE MERAMEN

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 5 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS Nº NR.PROCESSO: 5400214.82.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 5400214-82.2018.8.09.0000 COMARCA DE JATAÍ IMPETRANTE : WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO PACIENTE : LIDYANE FERREIRA E FREITAS RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA EMENTA: EM EMBARGOS HABEAS CORPUS. DECLARATÓRIOS APRESENTA