Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 315 - Vistos. Indefiro a cota ministerial retro, pois o defensor constituído à fls. 225 já renunciou aos poderes conferidos conforme fls. 283. Fls. 374/375 consta nova procuração. Intime-se o para o ato por carta uma vez que se trata de OAB/MG. Outrossim, verifico que o réu possui processo de execução fí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 308 RELAÇÃO Nº 0117/2020 Processo 0003366-35.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.M. - Vistos. O réu foi citado e apresentou Defesa Prévia, nos termos do novo artigo 396-A, do Código de Processo Penal. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 198 280.01.2011.002036-5/000000-000 - nº ordem 951/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEVERINA ALVES NARDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 92 - Fls. 43/91: Ciente. Cumpra-se o despacho de fls. 42. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536 280.01.2011.002102-8/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 293 e ss); - DAIVID (fls. 1236 e ss.); - THIAGO (fls. 1257 e ss.); Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Com relação a corré TATIANE, anoto que renunciou ao direito de recorrer (fls. 1254) E com relação ao corréu FERNANDO, decorreu o prazo para apresentação de recurso pois intimado pessoalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 456 falar em causa extintiva da punibilidade. Ante o exposto, INEXISTEM FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU, estando ausentes quaisquer das hipóteses do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. Sendo assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 663 Processo 0000076-67.2017.8.26.0280 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - V.P.C. - Vistos. O réu foi citado e apresentou resposta, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. Compul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 196 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 01/10/2014 PROCESSO :0001695-37.2014.8.26.0280 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 101/2014 - ITARIRI - Itariri AUTOR : J.P. INDICIADO : E. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001696-22.2014.8.26.0280 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 621 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 18/07/2019 PROCESSO :1500236-47.2019.8.26.0280 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046869/2019 - Itariri AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS ALBERTO PEREIRA COSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 439 em nenhuma das hipóteses do artigo 23 do Código Penal. Não há prova e nem mesmo indícios de que o crime foi cometido em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal e muito menos no exercício regular de direito. Ressalta-se ainda que o fato narrado na denúncia é t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 281 do artigo 23 do Código Penal. Não há prova e nem mesmo indícios de que o crime foi cometido em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal e muito menos no exercício regular de direito. Ressalta-se ainda que o fato narrado na denúncia é típico e não há que se fal