317 resultados encontrados para processo penal. vistos - data: 28/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 1438 Autor Do Fato: Edilson Souza Viana Vitima: Enio Da Mata Viana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001413-20.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2079 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000491-52.2020.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): VITIMA: EDIVANDRO DUARTE MENDES Advogado(s): SENTENÇA EMENTA: EXTINÇÃO DA PUNIBIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ORDEM CONCEDIDA. MANTIDAS AS MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE FIXADAS PELA JUÍZA DE PRIMEIRO GRAU. ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5255128.46.2019.8.09.0000 primário, possuidor de residência fixa e trabalho lícito, ausente comprovação nos autos de que o paciente descumpriu com as medias protetivas estabelecidas, suficiente cautelar diversa, observados os critérios da nec
Hamburgo, em 24/04/2012. Eu, Elenice Veit Somensi Schlupp, digitei o presente edital, e eu, Rodrigo Brune, Diretor de Secretaria, subscrevo." EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002531-55.2011.404.7108/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : DINAMICA PINTURA EM SOLADOS LTDA Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Novo Hamburgo com JEF Criminal Adjunto Boletim de Editais Nro 09/2012 DRA. JACQUELINE MICHELS BILHALVA Juíza Federal DR. SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Juiz Federal Subst
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 366 Número do processo: 0802221-58.2020.8.14.0000 Participação: AUTORIDADE Nome: KASSIA SANTOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PABLA DA SILVA PAULA OAB: 13778/MA Participação: AUTORIDADE Nome: JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) - 0802221-58.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 1648 NHECIDA E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGADA, RESSALVANDO-SE A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Vistos, relatados e discutidos os presentes Autos de Habeas Corpus nº 8004631-64.2022.8.05.0000, impetrado pelos Bacharéis Leonardo Moreira Campos e Fabiano Barreto Oliveira, em favo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 542 323 JUSTIÇA PÚBLICA move contra CLAUDINEI JOVINO PERCIO, processo nº 719.089, com prazo de 15 dias. O Exmº. Sr. Dr. FABRÍCIO REAZI ZIA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de Serra Negra, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Ca
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1085 308 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu CLEIDE PINHEIRO DE ALMEIDA, RG 26320874 SSP, filho(a) de ANTONIO BENTO DE ALMEIDA e JOANA PINHEIRO DE ALMEIDA, brasileiro(a), nascido(a) em 06/02/1974, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Feminino, cor Branca, natural de
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1507 251 JABOTICABAL 1ª Vara Criminal A Doutora CARMEN SILVIA ALVES, M. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaboticabal SP, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu FERNANDO LUIZ MARTINS, RG 42695342, filho de Dorival Martins e de Dirce Pivatti Martins, brasile
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 2113 Nº ORDEM:11.02.2010/001511 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:892 JUIZO DEPREC: Réu:RODRIGO APARECIDO BETIM VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2010.006956 Nº ORDEM:11.01.2010/001502 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:118 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:TIAGO FELIX DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICI