Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.334.525/2022, processo de compra 1250071 27/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0009-03. Objeto: aquisição de 03 unidades de Notebooks, valor do contrato R$14.080,44. Vigência por doze meses a partir desta publicação. 2 cm -09 1631519 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 45º BPM x Prefeitura de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de 05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO N.º 1192/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANDRE LEMOS FANDINO, Masp n° 1386362-6, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 78, com a carga horária de 30 horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 189 Minas Gerais Diário do Executivo 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022 Masp 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Nº DE Nº DA NOTA ORDEM DE EMPENHO 01 31 Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO 9290300 20/06/2022 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR 16.673.998/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DE 12ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 54 - Para a implementação desta Resolução, cabe às instituições educacionais e às redes de ensino prover: I - os recursos financeiros e materiais necessários à ampliação dos tempos e dos espaços dedicados ao trabalho educativo, nas instituições educacionais; II - aquisição, produção e/ou distribuição de materiais didáticos e escolares adequados; III - professores com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000103/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alvarenga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 48 dias passando seu vencimento para 28/03/2023. Assinatura: 25/07/2022. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001659/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículotipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima para 15 lugares; combustível:diesel; potência mínima de 115cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4rodas; travas elétricas; vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO N.º 969/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%, à professora DENISE MARIA ROVER DA SILVA RABELO, Masp n° 1407679-8, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023. ATO N.º 970/2022 A Re