Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1310/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de março de 2015 até 14 de setembro de 2015. Assinatura: 13/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sidiney Pereira da Silva (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 446/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Extrato do Contrato por tempo determinado nº 14/2014, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital UTRAMIG nº 01/2014 Partes: UTRAMIG e Maria Beatriz Gomes Pelegruni. Objeto: Prestação dos serviços de apoio às atividades técnicas, desenvolvimento e execução de atividades relativas meio e finalísticas relativas à formação profissional, na forma disposta na Cl�

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Cuida de reexame necessário no mandado de segurança em face de sentença concedendo a segurança pretendida, reconhecendo o direito ao processamento da análise e conclusão no âmbito administrativo em 45 dias (Lei de Benefícios, art. 41-A, § 5º e art. 174 do Decreto nº. 3.048/99). Sem recursos voluntários, os autos foram remetidos a este Tribunal por força do reexame necessário. O Ministério Público Federal ofereceu parecer opinando pelo não provimento do reexame nec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Superintendência de Gestão AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº. 1321075 - 55/2014 Objeto: Medicamentos para Tratamento a Glaucoma (Alto Custo) Abertura da Sessão dia 04/06/2014 às 10h00min O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061 Belo Horizonte, 20 de maio de 2014. 2 cm -22 561293 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 84 Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0822024-02.2017.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA Participação: AUTORIDADE Nome: SEDUC -Secretaria de Educação e Cultura Participação: AUTORIDADE Nome: SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS Participação: AUTORIDADE Nome: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO -

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 126 Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Belém/PA que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0852512-66.2019.8.14.0301, impetrado por WILLIAM NUNES MAIA, determinou a imediata nomeação e posse do recorrido no cargo de Técnico Previdenciário A (Código 101), em razão de sua aprovação em concurso público, cominando multa de R$1.000,00 (hum mil reais), por dia de descumprimento até o limite de

Seção I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ?DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. EDITAL N. 008/2012. MUNICÍPIO DE PLANALTINA DE GOIÁS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA FUNÇÕES DE MOTORISTA E OPERADOR DE SERVIÇOS GERAIS. ILEGALIDADE. NULIDADE ABSOLUTA DO EDITAL E DE TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES. SENTENÇA EM REEXAME MANTIDA. 1. Consoante

Seção I ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5270156.58.2019.8.09.0031 COMARCA DE CAVALCANTE NR.PROCESSO: 5270156.58.2019.8.09.0031 Gabinete do Desembargador Carlos Roberto Fávaro IMPETRANTE: SALVIENO CARDOSO MALTA IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO LIT. PAS.: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO DECISÃO LIMINAR Trata-se d

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 708 Número do processo: 0851029-35.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VITA MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVESOAB: 55097/MG Participação: ADVOGADO Nome: JOSIANE PEREIRA FERNANDES ALVESOAB: 154630/MG Participação: RÉU Nome: MUNICIPIO DO BELEM DO PARAESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO2ª Vara de Fazenda da Comarca da Capital Proce

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco NR.PROCESSO: 5437759.26.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5437759.26.2017.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA ÓRGÃO ESPECIAL IMPETRANTE : IMPETRADOS : RELATORA : DANIEL AUGUSTUS DE OLIVEIRA PRATES GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO DESª. BEATRIZ FI