Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001286/2019– EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Objeto: Prorrogação de Vigência até 31 de agosto de 2023. Assinatura: 17/08/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e Hélder Leone Alves de Carvalho (Diretor da Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho). 2 cm

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo 133/2017 Pregão Presencial: 049/2017 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial do tipo MENOR VALOR POR ITEM para contratação de empresa (s) para aquisição de Bipap 24 (vinte e quatro) horas modelo Synchrony com umidificador em atendimento a demanda existente na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes No edital 031/2017. A entrega

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /MG 18 de janeiro de 2018. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal. 3 cm -18 1052342 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA-MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 02/2018–PP 027/2017 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual a aquisição de materiais escolares e de expediente. Data: 31/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP AVISO DE LICITAÇÃO A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESPMG – torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 11/2022, Processo de Compra nº 1541003 – 011/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de pintura predial dos muros e paredes da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (fachada,área interna do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10866929 Terezinha de Jesus Gorete Magalhães Oliveira 03 13/12/14 158.I 13060611 Valéria Teixeira Tregas Gaschler 15 14/12/14 158.I 12996104 Viviane Pereira dos Santos Macedo 60 12/12/14 158.I 09136581 Valquiria Mara Reis Caldeira 03 09/12/14 158.I Unidade: HJK 12896213 Adriana Diniz Costa 30 09/12/14 158.I 13139217 Adriane Moreira Rocha 02 09/12/14 158.I 10428340 Ana Claudia Máximo de Almeida 60 06/12/1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG Processo Licitatório Nº 0122/2017 – Pregão Presencial Nº 048/2017 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Homologação da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Material odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de Vendas até o dia 19/07/2021 as 14:00 horas, na sede da E.E VANDA REUTER, localizada na Praça Teófilo Otoni, nº 03, Panorama, Serra dos Aimorés, CEP:39.868-000, Tel: (33) 3625-1343 e-mail: [email protected] . Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Objeto: I – prorrogação da vigência do convênio, até 26/01/2027; II Alteração da Cláusula Quarta - Do Repasse Financeiro; III - Alteração da Cláusula Nona - Dos Gestores dos Convênios; e IV - Estabelecer novo Plano de Trabalho. Data de assinatura Convenente: 12/01/2023 Data de assinatura Concedente: 15/01/2023 Processo SEI nº 2270.01.0059117/2021-98 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: proporcional a 9538 dias de exercício…, leia-se: … proporcional a 9560 dias de exercício... Igor Prieto de Andrade Diretor em exercício SRE Metropolitana C RETIFICAÇÃO - ATO Nº 311 /2015 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 942058-9, Elizabeth Regina Soares dos Reis , ASBIE