Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 1087 PEREIRA DE ASSIS OAB/SP 148499 - ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587 071.01.2011.038485-3/000000-000 - nº ordem 6147/2011 - Condenação em Dinheiro - RITA DE CÁSSIA TOLEDO LEAL X BANCO ITAÚ SA - Fls. 14 - Proc. 6.147/11. V. Pleiteia o(a) requerente os benefícios da Justiça Gratuita, sob o argumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 1064 X BANCO FINASA BMC SA - Fls. 16 - V. Pleiteia o(a) requerente os benefícios da Justiça Gratuita, sob o argumento de que não possui condições de suportar com as despesas do processo, sem comprometimento de sua própria subsistência e de seus familiares. Todavia, o(a) requerente pelo simples fato de adquirir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 1073 comprovada a insuficiência de recursos, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que revogou o artigo 4º da Lei nº 1.060/50 (JTJ 196/239), tanto que “a declaração pura e simples do interessado de que não possui condições econômicofinanceiras para suportar as despesas do processo não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 1031 Lei nº1.060/50. Em verdade os Juizados Especiais foram criados para acesso da população propriamente necessitada a esse órgão jurisdicional, não podendo servir como lacuna para atender pessoas ou empresas que pelo poder aquisitivo e própria estruturação, possuem um aparato especial para busca de seus i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 784 071.01.2011.034015-8/000000-000 - nº ordem 5287/2011 - Condenação em Dinheiro - MARCIO HENRIQUE PEDRO X CIFRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 15 - Proc. nº 5287/11. V. Pleiteia o(a) requerente os benefícios da Justiça Gratuita, sob o argumento de que não possui condições de suportar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 785 071.01.2011.034051-1/000000-000 - nº ordem 5317/2011 - Condenação em Dinheiro - DORIVAL TURATI VINCO X BANCO ITAÚ SA - Fls. 19 - Proc. nº 5.317/11. V. Pleiteia o(a) requerente os benefícios da Justiça Gratuita, sob o argumento de que não possui condições de suportar com as despesas do processo, sem com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CONSTATAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS. INDEFERIMENTO. “- Assistência jurídica integral e gratuita é prevista no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, aos que comprovem insuficiência de recursos, visando à facilitação do acesso à Justiça e sua aplicação imparcial. - Milita em favor do autor a declaração de pobreza por ele prestada ou a afirmação desta condição na petição inicial. Artigo 4º, �

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4656 Vejo que foram atendidos os requisitos legais exigidos pelo art. 855- VISTOS, ETC., B da CLT. Vejo que foram atendidos os requisitos legais exigidos pelo art. 855- Assim, homologo o acordo extrajudicial apresentado pelas partes- B da CLT. ID6391866, observados os esclarecimentos de ID 5693be, porque Assim, homologo o acordo extrajudicial apresentado pelas partes- p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 912 nº3-33, bloco E, térreo, para o dia 02 de AGOSTO de 2012, às 14:15 horas. Cite-se e intime-se. Int. . (O advogado deverá comparecer acompanhado da parte, sob as penas da Lei.) - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386 071.01.2012.023571-8/000000-000 - nº ordem 4279/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 918 071.01.2012.027892-3/000000-000 - nº ordem 4992/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - - JOÃO LUIZ DOS SANTOS X BANCO ITAU S/A - Fls. 21 - V. Pleiteia o(a) requerente os benefícios da Justiça Gratuita, sob o argumento de que não possui condições de suportar com as despesas do processo