982 resultados encontrados para processo sem ingressar - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 547 384 ÀS FLS. 36, A EXEQUENTE PLEITEIA A EXTINÇÃO DO FEITO, INFORMANDO QUE A DÍVIDA FOI RENEGOCIADA. EIS O BREVE RELATÓRIO. PASSO A FUNDAMENTAÇÃO E DECISÃO. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU ART. 267, INCISO VIII, DIZ QUE O PROCESSO DEVERÁ SER EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CASO HAJA A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELO AUTOR. NELSON NERY JÚNIOR E ROSA MARIA ANDRADE NERY (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2049 Em ID 210151865, certificou-se que decorreu o prazo sem qualquer manifestação da parte autora. O art. 485 do Código de Processo Civil preceitua que não haverá resolução do mérito quando o autor não promover os atos e as diligências que lhe incumbir. Dessa forma, pelas razões expostas, e com fulcro no mencionado artigo acima, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ING
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2039 SENTENÇA Trata-se de pedido de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por VILMA BATISTA em face de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A (EMBASA), devidamente qualificados nos autos. Em ID 203565123, encontra-se ato ordinatório intima do autor, através de seu advogado, para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquiva
Edição nº 176/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de setembro de 2009 Nº 26485-8/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF015614 - Rafael de Sa Oliveira. R: ALMIR JOSE DE SOUZA. Adv(s).: DF024374 - Andrea Longhi Fernandes Machado. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante de contraproposta de fls. 44/45, aceita em petição de fl. 51. Mérito apreciado, na forma do art. 269,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1715 Em ID 182185518, encontra-se ato ordinatório que intima a parte autora, através de seu advogado, para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Em ID 185185322, certifica-se que decorreu o prazo sem qualquer manifestação da parte autora. O art. 485 do Código de Processo Civil preceitua que não hav
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2044 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por ESPÓLIO DE ODETE PEREIRA WALLAU em face de UNIBANCO S/A. Em ID 186280649, encontra-se ato ordinatório que intima o autor, através de seu advogado, para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Em ID 26 de março de 2022, certificou-se que decorreu
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 627 592 COMARCA DE QUIXERÉ - VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ Juiz(a) de Direito : JOÃO DANTAS CARVALHO Diretor(a) de Secretaria: ADRIANA DE FRANÇA EXPEDIENTE nº 37/2012 em: Dezenove (19) de Dezembro de 2012 OAB CE/16477 CE/12698 CE/20283 CE/16018 CE/7356 CE/23098 CE/9487 CE/18682 Seq. 1 3 5 6 8 8 9 10 OAB CE/16477 CE/15067 CE/14694 CE/16018 SP/116846 CE/24623 CE/23065 CE/21
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 547 385 DAS PARTES ACERCA DA SENTENÇA, QUE SEGUE: BANCO DO BRASIL S/A AJUIZOU AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO EM FACE DO ESPÓLIO DE BENEDITO RUFINO DE LIMA, REPRESENTADO POR FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES DE LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. ÀS FLS. 86, A PARTE AUTORA REQUEREU A EXTINÇÃO DO PROCESSO, EM RAZÃO DAS PARTES TEREM FIRMADO NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO. É O SUCINTO RELATÓRIO.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2128 autos. Petição inicial indeferida. II - Apelação desprovida. (TJ-DF 20160710192233 DF 0018247-80.2016.8.07.0007, Relator: VERA ANDRIGHI, Data de Julgamento: 16/08/2017, 6ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 22/08/2017 . Pág.: 690/699) Segundo o artigo 321, parágrafo único do NCPC, se o autor não cumprir a determinação de completar ou corri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1165 Quando o autor desistir da ação, o mérito não pode ser apreciado, devendo o magistrado proceder à extinção do processo sem ingressar no exame do mérito. Depois da citação, somente com a anuência do réu é que o autor poderá desistir da ação. O réu, entretanto, não pode praticar abuso de direito, pois sua não concordância tem de ser fundada, cabendo