10.001 resultados encontrados para processo sem resolver - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 4750 - Intimem-se. - Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. Fica V. Sa. notificado de que foi expedido alvará a seu favor estando a disposição de sua(eu) advogada(o) para acesso e g impressão. VACARIA, 13 de Novembro de 2018 DESTINATÁRIO: MARCELO PAPALEO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular IDAIR ANDRE SPADOTTO {val endereco_destinatario_expediente} Notif
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4882 Verifica-se que o autor desiste da ação e requer a extinção do feito sem resolver o mérito, na forma do artigo 485 VIII do CPC. Tendo em vista que ainda não houve a formação da lide, homologo a desistência, extinguindo o processo, sem resolver o mérito, com Relatório base no artigo 485 VIII do CPC. Custas de R$900,00, apuradas sobre o valor da causa, R$45.00
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI Advogado do(a) IMPETRADO: SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por EMBALAPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA contra ato coator atribuído ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI/SP. É o relatório. Fundamento e decido. 1 - HOMOLOGO o pedido de desistência (ID 1092066) e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e �
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1134 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA ALIMENTACAO NO ESTADO DE GOIAS EMENTA: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO. DECISÃO EQUIVOCADA QUANTO A EXIGIR PROVA PODER JUDICIÁRIO DE FATO INCONTROVERSO. DECISÃO SURPRESA. A defesa foi JUSTIÇA DO TRABALHO calcada, unicamente, no argumento de terem sido pagas as contribuições sindicais. Nada obstan
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 479 Processo 0801453-53.2017.8.12.0046 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 13612A/MS) Esclarecimento algum foi dado conforme determinado no item 4 da decisão 85. Apenas se pediu novamente o que j
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3478 Vistos etc. Recebo os embargos à execução opostos pela executada Id.b86e4f7, porquanto são tempestivos, a parte é legítima e o juízo DESPACHO está garantido. Ao embargado para contestar, querendo, no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução. Vistos etc. Ante o trânsito em julgado da sentença que não homologou o
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 479 Processo 0801453-53.2017.8.12.0046 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 13612A/MS) Esclarecimento algum foi dado conforme determinado no item 4 da decisão 85. Apenas se pediu novamente o que j
SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA contra ato coator atribuído ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI/SP. É o relatório. Fundamento e decido. 1 - HOMOLOGO o pedido de desistência (ID 917780) e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e §5º, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos t
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5240664.92.2018.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5240664.92.2018.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE DIRGLEY CRISTINA GOMES PAGANINI APELADA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DECISÃO MONOCRÁTICA SÍNTESE: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. PEDIDO ADMINISTRATIVO NEGADO. INTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 : ANDRE REIS LACERDA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 334453-86.2011.8.09.0049 : 567 : INVENTARIO : MBV IRF ESPOLIO : JBV( FPE PFNEG FPM ADV REQTE : 21079 GO - CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES ADV REQDO : 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL DESPACHO : AUTOS N: 201103344530 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO