Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 405 Nº 990.10.120791-5 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Policlin S A Serviços Medico Hospitalares - Agravado: Luana Aparecida de Paula (Menor(es) representado(s)) e outros - Folhas 147/151: (...) ao agravo impende negar seguimento de plano, a teor dos artigos 527, I e 557, caput, do CPC. Taxa judiciária e po

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 N. 0701184-43.2017.8.07.0014 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TERESA LUSIA MARTINS LISBOA. Adv(s).: DF45247 ANDERSON RIBEIRO DA SILVA. R: ISMAEL SILVERIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701184-43.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SEN

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 4684 indicados. Contudo, não há que se falar em ausência de representação pela entidade sindical, diante da carta de assistência protocolada sob o DECISÃO PJe-JT ID d3367c9. Tampouco há que ser acolhida a preliminar de inépcia, já que apta a petição inicial à apreciação, tanto que não houve qualquer prejuízo Vistos e examinados os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO o

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23078 E, nos termos do artigo 790, § 4º, da CLT, incluído pela Lei 360] e extratos de conta corrente de simples conferência [f. 362- 13.467/2017, o benefício da justiça gratuita será concedido à parte 608]. que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. Tais provas são insuficientes, pois não consta nos autos o balancete que dem

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11.11.2017. 23081 No caso em análise, a agravante teve a preocupação em juntar jurisprudências para fundamentar o pedido da justiça gratuita na No caso, foi interposto recurso ordinário em face da sentença fase recursal, mas não logrou êxito em juntar os comprovantes de proferida em dezembro de 2018, portanto posterior à vigência da Lei sua insuficiência de rec

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 2429 O Código de Ética de Enfermagem, Resolução nº 311/2007, do Conselho Federal de Enfermagem, veda: SAO PAULO,25 de Novembro de 2016 "Art. 85 - Divulgar ou fazer referência a casos, situações ou fatos de IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO forma que os envolvidos possam ser identificados". Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1000937-71.2016.5.02.0

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23084 899 da CLT, conforme instrução normativa nº 41/2018 do C. TST II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é que determinou que as disposições contidas no referido parágrafo, necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte com redação dada pela Lei 13.467/2017, somente se observam arcar com as despesas do processo. g.n.

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 - ALEXANDRE DE JESUS - INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 11109 pela testemunha da Reclamada, que afirmou, às fls. 1208, "que uma vez por mês havia a entrega do creme protetivo dermal, sendo que o reclamante pode pegar em qualquer momento o creme protetivo dermal, e sempre tem que assinar a ficha de PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na espécie, o requisito etário restou cumprido em 2011. Quanto à carência, a parte autora não juntou a cópia da ficha de registro de empregados na empresa Hotel Cibratel, em que consta data de admissão em 01.03.1966, sem registro de saída, porém, com assinatura final em 23/05/1968, constante do livro de registro de empregados (fl. 23 da petição inicial, item 01 do processo). O autor alega que laborou também na empresa Metalfrio S.A., porém em razão de uma enchente a referida empres

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na espécie, o requisito etário restou cumprido em 2011. Quanto à carência, a parte autora não juntou a cópia da ficha de registro de empregados na empresa Hotel Cibratel, em que consta data de admissão em 01.03.1966, sem registro de saída, porém, com assinatura final em 23/05/1968, constante do livro de registro de empregados (fl. 23 da petição inicial, item 01 do processo). O autor alega que laborou também na empresa Metalfrio S.A., porém em razão de uma enchente a referida empres