3.063 resultados encontrados para processo tramitou regularmente - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 14 hiato temporal, mas sim, se durante esse período, o processo tramitou regularmente. Desse modo, ante a inexistência de qualquer infração administrativa a ser apurada, assim como diante da ausência de constatação de morosidade processual, impõe-se o ARQUIVAMENTO destes autos, com fulcro no art. 9º, § 2º da Resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça, por não haver a princípio qualque
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 TIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 14 DE MARCO DE 2016. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 32258-82.2015.8.09.0011 : 429 : REINTEGRACAO DE POSSE : ALAOR CORREA GUIMARAES GILDA DOS SANTOS GUIMARAES PAULO ROGERIO DOS SANTOS GUIMARAES REQUERIDO : ALECIO TEIXEIRA DOS SANTOS AVERINA BORGES DOS SANTOS ADV REQTE : 24703 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 O DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A UTOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE E INTIMEM-SE. URUACU-GO, 22/08/2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ S UBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 251275-32.2008.8.09.0152 ( 200802512750 ) 292 USUCAPIAO ROSANGELA CAMPOS SILVIO FRANCISCO DIAS SE
0000258-71.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6304009557 JOSELITO CAMILO (SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Trata-se de ação proposta por LARISSA BORETTI MORESSI em que pleiteia a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade. O processo tramitou regularmente e culminou na prolação da sentença de parcial procedência. Irresignada, a parte autora opôs em
não deve prevalecer, uma vez que computa todo o período rural pretendido pela parte autora, o que, conforme já fundamentado, não pode acontecer. A Contadoria Judicial deste Juizado, então, em novos cálculos, procedeu à somatória do tempo de serviço/contribuição referido até 16/12/1998 e apurou 24 anos, 04 meses e 24 dias, tempo insuficiente para a aposentadoria. Até a DER, foram apurados 28 anos, 07 meses e 14 dias. Até a citação, apurou-se o tempo de 29 anos e 26 dias, o que se
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 REQUERIDO : OLGA GOULART PEREIRA LUZIA DIVINA FERREIRA MOTTA CONFINANTE : SEBASTIAO RODRIGUES PAULINO CURADOR : ALECSANDRO REGAL DUTRA ADV REQTE : 23174 GO - ANA LUCIA AMORIM BOAVENTURA 21377 GO - MARA LOULI MESQUITA ADV REQDO : 26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE 33315 GO - WILLIAM PEREIRA DA SILVA JúNIOR ADV CURADOR : 40586 GO - ALECSSANDRO REGAL DUTRA DESPACHO : I
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2064 314 vias de fato (art. 21 da Lei nº 3.688/41, c/c Lei nº 11.340/2006), contra sua companheira, Maria José Alves da Silva.O processo tramitou regularmente, até que, conforme se verifica da audiência de fls. 158/160, o Ministério Público apresentou proposta de suspensão condicional do processo pelo prazo de 02 (dois) anos, p
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região processo tramitou regularmente, com a realização de audiência de 940 PODER JUDICIÁRIO instrução; JUSTIÇA DO 2. Após a conclusão para prolação de sentença, o magistrado condutor da audiência converteu o feito em diligência e, por meio do despacho de ID. ef42394, reconheceu a existência de “vício INTIMAÇÃO processual intransponível"; Fica V. Sa. inti
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 908 335 AL) - Processo 0000292-93.2012.8.02.0046 - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - AUTOR: Cícero Francisco da Rocha- RÉU: Lojas Guido e outro - S E N T E N Ç A Procedimento Ordinário. TRANSAÇÃO DAS PARTES. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. Versando a presente ação sobre direitos disponíveis,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 3019 o feito sem resolução de mérito. Sem custas (artigo 40 da Lei de Custas) e honorários. Arquive-se. Cumpra-se. Xinguara, 04 de agosto de 2020. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Substituto Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 Número do processo: 0800530-08.2020.8.14.0065 Participação: AUTOR Nome: JOSEANE ESTER CHAVES REIS Participação: ADVOGADO Nome