Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2239 Código cabe ao juiz da causa conduzir o processo de modo a evitar a produção de diligências desnecessárias ou inúteis a solução da lide.Na precisa lição, ainda, de Francesco Carnelutti ( CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil. v. IV. 1ª ed. São Paulo: Classic Book, 2000, p.279):”A assunç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1738 análise das provas, a teoria do livre convencimento motivado ou da persuasão racional do juiz, não havendo provas com valores pré-estabelecidos, deixando o magistrado com ampla liberdade na análise dos elementos de convicção trazidos aos autos pelas partes.A doutrina assevera que:”O livre convencimento, como prerr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2818 teria autorização para suas atividades. Requereu o acolhimento da preliminar ou a improcedência do pedido e, subsidiariamente, o reconhecimento da usucapião. Juntaram documentos e requerendo a gratuidade. Indeferida a gratuidade para a requerida a folhas 219/220. Réplica a folhas 226/242. Diversas manifestações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2818 teria autorização para suas atividades. Requereu o acolhimento da preliminar ou a improcedência do pedido e, subsidiariamente, o reconhecimento da usucapião. Juntaram documentos e requerendo a gratuidade. Indeferida a gratuidade para a requerida a folhas 219/220. Réplica a folhas 226/242. Diversas manifestações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1304 destinatário das provas e julgará a demanda norteado pelo princípio do livre convencimento fundamentado, insculpido no art. 131 do CPC, nas lições de Jônatas Luiz Moreira de Paula: “(...) Princípio da Persuasão Racional ou Livre convencimento: é regra basilar no direito processual a independência i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2481 2000, p.279): “A assunção das provas exige a necessidade de que, antes de a ela proceder, o juiz resolva as questões relativas à eficácia da prova por constituir; senão quisesse assim e qualquer prova fosse assumida, o processo correria o risco de se perder em uma massa de atos inúteis; para que serviria, por e

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 492 demanda norteado pelo princÃ-pio do livre convencimento fundamentado, insculpido no art. 371 do CPC, nas lições de Jônatas Luiz Moreira de Paula: "(...) PrincÃ-pio da Persuasão Racional ou Livre convencimento: é regra basilar no direito processual a independência intelectual do juiz ante sua interpretação dos fatos e das normas jurÃ-dicas, a fim de construir sua convicçÃ

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 490 modo, relembra-se - sempre para evitar o reconhecimento de embargos de declaração como mecanismo de protelação - que nesse tipo de recurso, ¿não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima¿ e diante do que se contém no art. 1.022 do Código de Processo Civil, somente são admissÃ-veis quando destinados a obter pronunciamento tendente a eliminar omissão, obscuridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1666 e honorários advocatícios, estes últimos os quais fixo estes em 20% do valor da causa, a teor do artigo 85, § 2º do novo Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: LEANDRO DANZE GUIMARÃES LEONOR (OAB 248198/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP), DARCI DE ANDRADE CARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3038 VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO LUIZ GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE HENRIQUE LUIZ FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2019 Processo 0000650-04.2014.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.F.C. - - L.C.C. - Comparec