Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1197 189 (...) Assim, proceda-se a reclassificação deste feito. Empós, cite-se sob o rito ordinário, para querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias, constando no ato citatório as advertências dos arts. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. Ressalte-se que será possível, evidentemente, a apresentação de eventual instrumento de acordo entre os litigantes. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 2150 113), o menor está sob sua guarda e cuidados, o que, em tese, demonstra a presunção de paternidade afetiva, que colide com o pedido inicial.Saliento que em caso de prosseguimento da ação, o exame de DNA poderá ser feito sem a presença da mãe, pois o menor está sob a guarda do pai. II - Int. P. - ADV: ELIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1638 intime-se a exequente para eventual indicação de bens à penhora. A pesquisa de bens imóveis pelo sistema ARISP deverá ser realizada pela própria parte (www.arisp.com.br), apenas indicando ao Juízo o bem sobre o qual pretende a penhora, para que se proceda à respectiva averbação. Neste caso, o recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1395 Após, cumpridas as formalidades legais, e, feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Ciência ao Ministério Publico. Campos do Jordao, 21 de janeiro de 2014. - ADV: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP) Processo 0003135-56.2006.8.26.0116 (116.01.2006.003135) - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1831 Processo 0001527-47.2011.8.26.0116 (116.01.2011.001527) - Execução Contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se por mais cinco dias a manifestação da parte autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1477 por ESPÓLIO DE YVONE HELENE ROSENFELD em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. A parte autora informou que recebeu seu crédito (fls. 380). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Diante dos fatos narrados, e da comprovação do pagamento do débito através do pagamento do ofício requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1321 em nome do falecido. Sem custas processuais, por ser a requerente beneficiária da gratuidade da Justiça. Fixo os honorários advocatícios do advogado da autora, no valor máximo da tabela do convênio da OAB/PGE, expedindo-se desde já o respectivo alvará e certidão de honorários. P. R. I. Após, cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1355 Ministerio Público. III - Int. P. - ADV: VERONICA DOS SANTOS DOMINGOS LUCAS (OAB 298459/SP) Processo 0002352-83.2014.8.26.0116 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.L. - - T.S.L. - Vistos. Trata-se de pedido de exoneração de alimentos consensual ajuizado por Cl.L. e T.S. L.. Defiro os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1466 da tabela do Convênio DPE/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Cumpridas as formalidades legais, recolhidas as custas processuais, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público. Campos do Jordão, 18 de junho de 2014. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA BASSANELLI (OAB 255

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1549 Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - SANDRA MARIA MATTAR X JOSE MANOEL PEREIRA MENDES - Vistos. I â (fls. 306-312) â Manifeste a parte exequente. II - Int. P. - ADV JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES OAB/SP 118620 - ADV ROBERTO CAPA OAB/SP 43962 0003576-81.1999.8.26.0116 (116.01.1999.003576-8/000