Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2195 Processo 0002374-78.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002374) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Santander (brasil) Sa - ordem n. 697/13 - Vistos. I - Compulsando os autos, constato a ausência do contrato discutido. Deste modo, deve a parte requerida, no prazo de 05 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 1586 o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de ação anulatória de taxa de licença de funcionamento referente ao período de 2011, sob a alegação, em síntese, de que a base de cálculo do tributo é apurada tendo em vista a potencialidade econômica do contribuinte e não o custo do exercício do poder de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1574 sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 116.2015/007343-0 dirigi-me a Av. Januário Miraglia nº 1750, Shopping Abernessia, nesta cidade e aí sendo, fui informada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1648 até o dia 10 de cada mês, a quantia equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor de avaliação do imóvel. Em sendo imóvel inserido em condomínio, deverá também comprovar mensalmente o pagamento da taxa condominial. Com tais condições, a posse será mantida. A taxa de ocupação reverterá imediatamente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1920 ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO (OAB 112910/SP) Processo 0000459-04.2007.8.26.0116 (116.01.2007.000459) - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1521 Green Home - Samir Suleiman - - Marilu Battaglini - - Parizotto Administração Participações e Comercio Ltda - Posto isto e por tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por CONDOMÍNIO HOME GREEN HOME face à SAMIR SULEIMAN para conceder, nos termos do artigo 461 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1693 do processo, sem prejuízo do sustento próprio e da família. No caso em concreto, providenciem os autores, em 10 dias, a comprovação de sua hipossuficiência financeira, mediante apresentação das 03 últimas declarações de rendas e bens, sob pena de indeferimento dos almejados benefícios. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1577 116.01.2011.001290-3/000000-000 - nº ordem 408/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. A. D. S. P. X D. B. P. - Fls. 54 - Sentença nº 831/2012 registrada em 17/09/2012 no livro nº 127 às Fls. 195: Vistos. DASP representado por AMS, ajuizou a presente ação de execução de alimentos em face de DBP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 1804 face de ADAB. O executado foi citado (fl. 11) e não apresentou justificativa (fl. 14). Instada a manifestar, com advertência de que o silêncio será interpretado como tendo havido desistência da ação, autorizando a extinção do processo, a autora quedou inerte (certidão acima). Nesse contexto, reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1527 partilha a certidão de trânsito em julgado. Assim, deve-se providenciar também o recolhimento da autenticação desta certidão. Campos do Jordao, 03 de julho de 2015. Eu, Elaine Cristina Furtado, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO (OAB 248912/SP), ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 17