Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 12879 RELATÓRIO MÉRITO Adoto o relatório da r. sentença de ID be0f70e, que julgou a ação improcedente. Recorre ordinariamente a reclamante (razões, ID 1af88b7), alegando, em síntese, que a r. sentença de origem merece reforma no tocante ao não reconhecimento do vínculo empregatício. Aduz que não há que se falar em existência de contrato de prestação de serv

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Atribuições para a formação de INSTRUTOR II, rol de atribuições do 1050 assegurando o cumprimento dos prazos do calendário escolar. processo seletivo (Id 88ab644): 6.6 INSTRUTOR II - GESTÃO 6.7 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR SUPERVISÃO Colaborar na estruturação da Proposta Pedagógica, seguindo diretrizes e metodologias da Instituição. Garantir o cumprimento da P

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1061 reclamante, plano de aula (id bb82dfd) e plano da unidade curricular (id 0cf72ae) que comprovam o caráter docente das atividades Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta desenvolvidas pela autora. pedagógica do Centro Educacional. Verifica-se, portanto, que as atividades exercidas pela reclamante Elaborar o plano de aula, conforme o plano de

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3146 De toda forma não é possível, nestes autos, averiguar sem em 2019 tais informações estavam inseridas na página oficial da ré, vez que somente um exame pericial, que é inviável em sede de juizados, seria capaz de atestar com alguma segurança eventual período e conteúdo disponibilizado no website. Verifica-se, pois, total ausência de pretensão resistida, na medida em que a ré confirma,

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 12883 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO MÉRITO Adoto o relatório da r. sentença de ID be0f70e, que julgou a ação improcedente. Recorre ordinariamente a reclamante (razões, ID 1af88b7), alegando, em síntese, que a r. sentença de origem merece reforma no tocante ao não reconhecimento do vínculo empregatício. Aduz que não há que se falar em existência de contrato de pr

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4133 causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de programas de educação a distância e a autorização para sua natureza econômica, política, social ou jurídica. implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (1654) / ALTERAÇÃO C

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4126 VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com Art. 19. A oferta de cursos superiores na modalidade a as famílias e a comunidade. distância admitirá regime de parceria entre a instituição de ensino credenciada para educação a distância e outras O art. 80 de referida LDBE disciplina: pessoas jurídicas, preferencialmente em instalações da Ar

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 21. Os casos não previstos nesta Portaria serão resolvidos pela Direção-Geral da Escola de Formação Judiciária. Art. 22. Revogam-se os seguintes dispositivos legais: I - os §§ 3º e 4º do art. 24 e o Anexo da Resolução 18 de 23 de novembro de 2015, do Pleno Administrativo do TJDFT; II - a Portaria 310 de 17 de março de 2009 e a Portaria GPR 1.361 de 23 de novem

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 PORTARIA GPR 190 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera os Anexos I e II da Portaria GPR 1722 de 22 de setembro de 2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, observando o contido no Processo Administrativo 0002388/2017, RESOLVE: Art. 1º Os anexos I e II da Portaria GPR 1722 de 22 de setembro de 2016 passam a vigor

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 1437 efetivado/implementado; que o reclamante era presidente do Realizar análise dos resultados do ensino da aprendizagem e dos Conselho de Instrutores, mas que não possui cunho de processos de avaliação. coordenador; que desconhece ter existido alguma solicitação Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta quanto ao piso salarial da categoria